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Pfizer pede inclusão em bula da indicação de vacina para crianças

Pfizer pede inclusão em bula da indicação de vacina para crianças

A Agência Nacional de Vigilância Nacional (Anvisa) divulgou nota, ontem (12), informando que, até o momento, somente a Pfizer solicitou a inclusão em bula da indicação da vacina contra a covid-19 para crianças com 12 anos ou mais.De acordo com a agência, o pedido já foi autorizado e a indicação para esta faixa etária incluída...

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Dia Mundial do Braile chama atenção para inclusão na escrita e leitura

Dia Mundial do Braile chama atenção para inclusão na escrita e leitura

O Dia Mundial do Braile é comemorado hoje (4). A data foi instituída para chamar a atenção da sociedade sobre a importância de assegurar formas de inclusão de deficientes visuais também na escrita e no acesso a livros.  Os dados oficiais mais recentes sobre a presença de deficientes visuais no Brasil são do Censo de 2010. Segundo...

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Bolsonaro afirma que deve reeditar decreto de inclusão de UBSs em PPI

Bolsonaro afirma que deve reeditar decreto de inclusão de UBSs em PPI

Por Eduardo Gayer, Daniel Galvão e Nicholas Shores O presidente Jair Bolsonaro informou na noite desta quinta-feira, 29, em transmissão ao vivo nas redes sociais, que deve reeditar o decreto para a inclusão de unidades básicas de saúde (UBSs) no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O governo publicou um decreto com esse teor na...

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Abertas inscrições para programa de inclusão digital da UEMA

Abertas inscrições para programa de inclusão digital da UEMA

Estudantes da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) têm até dia 27 de julho para se inscrever no Programa de Assistência Estudantil ‘Auxílio Emergencial de Inclusão Digital’. O programa vai disponibilizar cinco mil chips com plano mensal de dados móveis (3G/4G) e pacote de dados de 20GB mensais. A iniciativa garante internet gratuita aos alunos e...

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TSE registra mais de 1,4 mil pedidos de inclusão do nome social no título

TSE registra mais de 1,4 mil pedidos de inclusão do nome social no título

Um levantamento realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que, até a última semana, 1.465 travestis e transexuais solicitaram à Justiça Eleitoral a inclusão de seus nomes sociais no título de eleitor. Além disso, 791 eleitores pediram a alteração de sua identidade de gênero no Cadastro Eleitoral. Os pedidos começaram a ser apresentados aos cartórios eleitorais...

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Nova norma permite a inclusão do nome social no CPF

Quem quer ter o nome social incluído no Cadastro de Pessoa Física (CPF) já pode ir até uma unidade de atendimento da Receita Federal do Brasil e fazer a solicitação. O Diário Oficial da União desta quinta-feira (20) traz a Instrução Normativa 1.718/2017, sobre inclusão e exclusão de nome social no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). A medida...

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STF vai julgar hoje lei que reserva vagas para negros em concursos

STF vai julgar hoje lei que reserva vagas para negros em concursos

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta quinta-feira (11) a constitucionalidade da Lei nº 12.990/2014, que reserva 20% das vagas em concursos públicos para negros nos órgãos da administração federal. A Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 41 foi pedida pela Ordem dos Advogados no Brasil (OAB) no ano passado. A pauta da Corte foi...

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Transexuais podem ter nome social em contas bancárias

Transexuais podem ter nome social em contas bancárias

Travestis e transexuais poderão ter o nome social em cartões de contas bancárias, instrumentos de pagamentos, em canais de relacionamento e em correspondências de instituições financeiras. O nome social é aquele escolhido por travestis e transexuais de acordo com o gênero que se identificam, independentemente do nome que consta no registro de nascimento. De acordo...