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MPMA aciona cinco vereadores por improbidade administrativa

MPMA aciona cinco vereadores por improbidade administrativa

Além de uma Denúncia que resultou no afastamento do presidente da Câmara Municipal de Açailândia, Josibeliano Chagas Farias, o Ceará, o Ministério Público do Maranhão também ingressou, em 8 de fevereiro, com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa relativa à posse da mesa diretora do legislativo municipal. A Ação Civil Pública tem como alvos...

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DPE pede condenação de ex-secretário municipal de Educação por improbidade

DPE pede condenação de ex-secretário municipal de Educação por improbidade

Uma Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão, no último dia 2, busca a condenação do ex-secretário municipal de Educação de Paço do Lumiar, Paulo Roberto Barroso Soares, por ato de improbidade administrativa. Visto que o gestor da pasta não respondeu diversos ofícios requisitórios da DPE, o andamento de várias demandas...

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Ministério Público aciona prefeito e professora por improbidade

Ministério Público aciona prefeito e professora por improbidade

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no último dia 24 de julho, uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Mirinzal, Jadilson dos Santos Coelho, e a professora da rede pública municipal Niradalva Silva Silveira. A medida deu-se em razão de a professora não exercer suas funções, colocando em seu lugar outra...

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Ex-presidente da Câmara de Vereadores é condenado por improbidade

Ex-presidente da Câmara de Vereadores é condenado por improbidade

Uma sentença proferida pelo Judiciário da Comarca de Cedral condenou Adelson Abreu (PSDB) por atos de improbidade administrativa, praticados quando exercia o cargo de presidente da Câmara de Vereadores do município de Porto Rico, termo judiciário da comarca. Ele foi condenado à perda da função pública, caso exerça alguma; suspensão dos direitos políticos pelo prazo...

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Deputado Junior Marreca é condenado por improbidade e perde direitos políticos

Deputado Junior Marreca é condenado por improbidade e perde direitos políticos

O deputado federal Antonio da Cruz Filgueira Junior, conhecido como  “Junior Marreca” (PEN-MA), foi condenado em duas ações civis públicas por atos de improbidade administrativa enquanto prefeito de Itapecuru-Mirim entre 2009 e 2012. Júnior Marreca teve direitos políticos suspensos pelo período mínimo de cinco anos; além do pagamento de duas multas civis no valor de R$...

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Ex-prefeito deve ressarcir município em R$ 5 milhões

Ex-prefeito deve ressarcir município em R$ 5 milhões

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 1º de novembro, uma Ação Civil Pública em desfavor do ex-prefeito de Santa Quitéria, Osmar de Jesus da Costa Leal (conhecido como Manin Leal), solicitando o ressarcimento de R$ 5.495.318,40 aos cofres municipais, em função de irregularidades observadas na prestação de contas referente ao exercício financeiro de...

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Ex-prefeita é acionada por irregularidades em licitações

Ex-prefeita é acionada por irregularidades em licitações

Na última terça-feira (28), a Promotoria de Justiça da Comarca de Cedral ingressou com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita de Porto Rico do Maranhão, Rosa Ivone Braga Fonseca, a servidora municipal Rosinete dos Anjos Morais Marques (presidente da comissão de licitação) e o empresário José Martins Barros Neto (empresa...

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Ex-prefeito de Bom Jardim é condenado na Justiça

Ex-prefeito de Bom Jardim é condenado na Justiça

O ex-prefeito de Bom Jardim, Antônio Roque Portela de Araújo, foi condenado pela Justiça Federal por ato de improbidade administrativa. Segundo a ação civil proposta pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) recebidos pelo município em 2005, durante...

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MP pede indisponibilidade de bens de prefeito acusado de nepotismo

MP pede indisponibilidade de bens de prefeito acusado de nepotismo

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) acionou o prefeito de Vargem Grande, José Carlos de Oliveira Barros, por ato de improbidade administrativa e pediu a indisponibilidade de bens do gestor. O documento, datado de 10 de outubro, foi motivado por prática de nepotismo na gestão do prefeito. Segundo o MPMA, foram contratados para a administração...

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MP aciona envolvidos em locação ilegal de veículos

MP aciona envolvidos em locação ilegal de veículos

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) pediu, na última quarta, 20, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, a indisponibilidade liminar de bens dos 13 envolvidos em fraudes na locação de veículos pela Prefeitura de São João Batista, no período de 2013 a 2016. A lista de réus inclui agentes públicos, empresas e...

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