HomeImprobidade administrativa

Improbidade administrativa

Post
Ex-prefeita de Itinga é acionada por improbidade administrativa

Ex-prefeita de Itinga é acionada por improbidade administrativa

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Itinga do Maranhão, ingressou, nesta segunda-feira, 22, com uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra Luzivete Botelho da Silva, ex-prefeita do município. De acordo com a ACP, a ex-gestora deixou de recolher ao INSS as contribuições previdenciárias descontadas do...

Post
Ministério Público aciona ex-prefeito por Improbidade Administrativa

Ministério Público aciona ex-prefeito por Improbidade Administrativa

Por MPMA Em razão da não transferência, à Caixa Econômica Federal, de parcelas referentes a empréstimos consignados dos servidores municipais de Arame, o Ministério Público do Maranhão ingressou, no último sábado, 9, com uma Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito Marcelo Lima de Farias. Na manifestação ministerial, de autoria do promotor de...

Post
Ex-prefeito tem direitos políticos suspensos por 5 anos

Ex-prefeito tem direitos políticos suspensos por 5 anos

*Com informações do TJMA A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) acolheu as declarações ajuizados pelo Ministério Público (MPMA), para aplicar sanções fixadas ao ex-prefeito José Wilian de Almeida, do município de Buritirana, por ato de improbidade administrativa. As sanções fixadas foram: ressarcimento integral do dano; perda da função pública; suspensão...

Post
Ex-prefeito de Pindaré-Mirim é condenado a devolver mais de R$ 89 mil ao município

Ex-prefeito de Pindaré-Mirim é condenado a devolver mais de R$ 89 mil ao município

O ex-prefeito de Pindaré-Mirim, Walber Furtado, foi condenado pelo Poder Judiciário do município por improbidade administrativa em decorrência da ausência de prestação de contas. De acordo com a ação civil pública, o ex-gestor municipal não prestou contas dos recursos repassados pelo Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE), referente ao exercício financeiro de 2016, no valor...

Post
O ex-prefeito de Nova Olinda do Maranhão foi condenado por ato de improbidade administrativa

O ex-prefeito de Nova Olinda do Maranhão foi condenado por ato de improbidade administrativa

O ex-prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Delmar Barros Sobrinho, foi condenado por ato de improbidade administrativa, consistente em promoção pessoal realizada com a utilização de recursos públicos. Conforme a sentença, o ex-gestor terá os direitos políticos suspensos pelo prazo de 3 anos, bem como deverá pagar pagamento de multa civil no valor de 10...

Post
Ex-prefeito de Bom Jardim é condenado pela Justiça por improbidade administrativa

Ex-prefeito de Bom Jardim é condenado pela Justiça por improbidade administrativa

Ex-prefeito de Bom Jardim, Antonio Roque Portela de Araújo é condenado por ato de improbidade administrativa pela Justiça a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), nesta quinta-feira (08). Segundo o ministério público o gestor fraudou as contas do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Bom Jardim (Bomprev), no ano de 2010, agindo...

Post
Ex-secretária, tia da “prefeita ostentação” é condenada por improbidade

Ex-secretária, tia da “prefeita ostentação” é condenada por improbidade

A Justiça do Maranhão condenou Raimunda Nonata Leite Belém, ex-secretária de de Assistência Social do município de Bom Jardim, por improbidade administrativa. A ex-secretária é tia de Lidiane Leite, que ficou conhecida como a “prefeita ostentação”. A decisão foi baseada em uma Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) que afirmou...

Post
Ex-prefeito de Fortuna é condenado por deixar de prestar contas

Ex-prefeito de Fortuna é condenado por deixar de prestar contas

O Poder Judiciário da Comarca de São Domingos do Maranhão condenou o ex-prefeito do Município de Fortuna (termo judiciário), Antônio Araújo Gomes, pela não prestação de contas de convênios nº 67/2007, 227/2008 e 14/2008, firmados com a Secretaria de Estado da Cultura durante o seu mandato, de 2005 a 2008. O juiz Clênio Lima Corrêa,...

Post
Mutirão de processos de improbidade será realizado no Maranhão

Mutirão de processos de improbidade será realizado no Maranhão

O julgamento e movimentação de processos envolvendo atos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública são o foco da terceira edição do projeto “Maranhão contra a Corrupção”, que será realizada por juízes de várias comarcas do Estado, com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), entre 22 de maio a 1º de junho. No dia 21 de...