Decreto permite que taxistas e pessoas com deficiência solicitarem isenções de tributos no Maranhão
tributos como Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Há 10 mesestributos como Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Há 10 mesesAs interrupções das restrições ficam em vigor até o dia 31 de agosto de 2023.
Há 10 mesesA solicitação deve ser feita pelo contribuinte, de forma eletrônica, via e-mail para as agências da Sefaz
Há 10 mesesAs interrupções das restrições ficam em vigor até o dia 31 de agosto de 2023.
Há 11 mesesCom a nova legislação federal, o valor de ICMS cobrado sobre o litro do óleo diesel foi fixado em R$ 0,9424
Há 11 mesesA nova medida foi adotada em razão da mudança na forma de cobrança do ICMS sobre a comercialização de óleo diesel
Há 11 mesesQuem pagar até 31 de maio terá reduções de 55% a 90%, para pagamento à vista e parcelado
Há 11 mesesMais de 120 mil empresas contribuintes do ICMS podem ser beneficiadas com o programa de refinanciamento de dívidas para pagamento à vista, com redução de 90%
Há 1 ano