A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou trâmite a habeas corpus de Giovane Gaspar da Silva, ex-PM temporário acusado pelo assassinato de João Alberto Silveira Freitas – homem negro de 40 anos que foi espancado em uma unidade do Carrefour na capital do Rio Grande do Sul. A ministra considerou que as...
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Defensoria pública de SP pede ao STJ habeas corpus coletivo para idosos presos
Por Pepita Ortega A Defensoria Pública do Estado de São Paulo entrou com habeas corpus coletivo no Superior Tribunal de Justiça em favor de todas as pessoas idosas presas no Estado em razão de ‘situação de calamidade’ nas unidades paulistas por conta da pandemia do novo coronavírus. Os integrantes do Núcleo Especializado de Situação Carcerária...
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Cármen Lúcia nega pedido de habeas corpus de deputada Flordelis
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia negou pedido de habeas corpus feito pela defesa da deputada federal Flordelis, acusada de ser a mandante da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo. Ele foi assassinado a tiros dentro de casa, no dia 16 de junho do ano passado. Flordelis está sendo monitorada pela justiça do Rio de...
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Fachin nega a Lula suspensão do caso tríplex antes de julgamento de habeas corpus
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu nesta quarta, 30, um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sobrestar a tramitação de um recurso especial do caso tríplex no Superior Tribunal de Justiça Os advogados de Lula queriam que o processo fosse suspenso até o julgamento dos habeas corpus...
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Justiça nega habeas corpus a suspeito de tentativa de feminicídio
Seguindo voto do desembargador Raimundo Melo (relator), a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão negou habeas corpus impetrado pela defesa de Jasom Souza Vieira, preso em caráter preventivo suspeito de ter tentado assassinar a companheira, em janeiro deste ano. A defesa solicitou a prisão preventiva domiciliar de Jasom Sousa Vieira, alegando ser o mesmo...
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Justiça concede HC coletivo para presos provisórios por não pagamento de fiança
O desembargador José Ribamar Froz Sobrinho, integrante da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, concedeu liminar, na semana passada, para soltura de presos cuja liberdade provisória foi condicionada a pagamento de fiança pela Justiça maranhense, e não estão em liberdade condicional por esse motivo específico. O Habeas Corpus Coletivo nº 0803415-07.2020.8.10.0000 foi...
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Justiça nega habeas corpus a homem que esfaqueou a companheira
A justiça negou habeas corpus impetrado em favor de Jasom Souza Vieira, acusado de tentativa de feminicídio contra a companheira Maria Cleonice de Sousa Silva. A decisão foi do desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Raimundo Melo. O crime ocorreu no dia 20 de janeiro de 2020, quando o acusado Jasom desferiu um golpe...
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Justiça julga habeas corpus que pode beneficiar assassino de pastor
Está sendo julgado na manhã desta segunda-feira (02), no Tribunal de Justiça do Maranhão, o pedido de habeas corpus de Saulo Pereira Nunes. Ele é acusado de ter assassinado o pastor Mackson da Silva Costa, de 37 anos. O crime aconteceu em outubro deste ano, na região metropolitana de São Luís. Uma liminar em favor...
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Segunda Turma do STF decide julgar se Moro foi parcial com Lula
A Segunda Turma do STF vai julgar na sessão desta terça-feira (25) o habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede que seja declarada a parcialidade do ex-juiz federal e ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, no processo da Operação Lava Jato referente ao tríplex do Guarujá....
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Turma do STF deve julgar pedido de liberdade de Lula em dezembro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em dezembro mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo foi liberado para julgamento nesta terça-feira (27) pelo relator, ministro Edson Fachin. A data de julgamento será definida pelo presidente da turma, Ricardo Lewandowski, responsável pela...