Justiça nega habeas corpus a suspeito de tentativa de feminicídio
Seguindo voto do desembargador Raimundo Melo (relator), a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão negou habeas corpus impetrado pela
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Tag: habeas corpus
Justiça concede HC coletivo para presos provisórios por não pagamento de fiança
O desembargador José Ribamar Froz Sobrinho, integrante da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, concedeu liminar, na
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Justiça nega habeas corpus a homem que esfaqueou a companheira
A justiça negou habeas corpus impetrado em favor de Jasom Souza Vieira, acusado de tentativa de feminicídio contra a companheira
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Justiça julga habeas corpus que pode beneficiar assassino de pastor
Está sendo julgado na manhã desta segunda-feira (02), no Tribunal de Justiça do Maranhão, o pedido de habeas corpus de
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Segunda Turma do STF decide julgar se Moro foi parcial com Lula
A Segunda Turma do STF vai julgar na sessão desta terça-feira (25) o habeas corpus em que a defesa do
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Turma do STF deve julgar pedido de liberdade de Lula em dezembro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em dezembro mais um pedido de liberdade feito pela defesa
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Governador do MA se posiciona sobre ordem de liberdade do ex-presidente Lula
Em nova reviravolta, o desembargador do TRF-4 Rogerio Favreto voltou a pedir, em decisão publicada às 16h12 deste domingo (08),
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Ministro do STJ nega continuidade a pedido de liberdade de Lula
O ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgou ontem (14) prejudicado um habeas corpus que
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Revogação da prisão preventiva de Lúcio André será julgada nesta quarta-feira
O empresário Lúcio André Silva Soares, acusado de agredir a advogada Ludmila Ribeiro, teve liminar favorável pela revogação da prisão
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Supremo analisa pedido de habeas corpus de Palocci
O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando hoje (11) o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-ministro Antonio Palocci,
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