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Defensoria pública de SP pede ao STJ habeas corpus coletivo para idosos presos

Defensoria pública de SP pede ao STJ habeas corpus coletivo para idosos presos

Por Pepita Ortega A Defensoria Pública do Estado de São Paulo entrou com habeas corpus coletivo no Superior Tribunal de Justiça em favor de todas as pessoas idosas presas no Estado em razão de ‘situação de calamidade’ nas unidades paulistas por conta da pandemia do novo coronavírus. Os integrantes do Núcleo Especializado de Situação Carcerária...

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Cármen Lúcia nega pedido de habeas corpus de deputada Flordelis

Cármen Lúcia nega pedido de habeas corpus de deputada Flordelis

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia negou pedido de habeas corpus feito pela defesa da deputada federal Flordelis, acusada de ser a mandante da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo. Ele foi assassinado a tiros dentro de casa, no dia 16 de junho do ano passado. Flordelis está sendo monitorada pela justiça do Rio de...

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Justiça nega habeas corpus a suspeito de tentativa de feminicídio

Justiça nega habeas corpus a suspeito de tentativa de feminicídio

Seguindo voto do desembargador Raimundo Melo (relator), a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão negou habeas corpus impetrado pela defesa de Jasom Souza Vieira, preso em caráter preventivo suspeito de ter tentado assassinar a companheira, em janeiro deste ano. A defesa solicitou a prisão preventiva domiciliar de Jasom Sousa Vieira, alegando ser o mesmo...

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Justiça concede HC coletivo para presos provisórios por não pagamento de fiança

Justiça concede HC coletivo para presos provisórios por não pagamento de fiança

O desembargador José Ribamar Froz Sobrinho, integrante da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, concedeu liminar, na semana passada, para soltura de presos cuja liberdade provisória foi condicionada a pagamento de fiança pela Justiça maranhense, e não estão em liberdade condicional por esse motivo específico. O Habeas Corpus Coletivo nº 0803415-07.2020.8.10.0000 foi...

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Segunda Turma do STF decide julgar se Moro foi parcial com Lula

Segunda Turma do STF decide julgar se Moro foi parcial com Lula

A Segunda Turma do STF vai julgar na sessão desta terça-feira (25) o habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede que seja declarada a parcialidade do ex-juiz federal e ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, no processo da Operação Lava Jato referente ao tríplex do Guarujá....

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Turma do STF deve julgar pedido de liberdade de Lula em dezembro

Turma do STF deve julgar pedido de liberdade de Lula em dezembro

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em dezembro mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo foi liberado para julgamento nesta terça-feira (27) pelo relator, ministro Edson Fachin. A data de julgamento será definida pelo presidente da turma, Ricardo Lewandowski, responsável pela...