A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), informa que estenderá, por tempo indeterminado, a validade dos cartões vencidos ou que estão perto de vencer dos usuários do benefício de gratuidade do serviço de transporte urbano da capital. A medida teve início em março, devido as diretrizes decretadas...
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gratuidade
Vereadores solicitam retorno da Lei dos 30 minutos em estacionamentos
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho, e o vereador Pavão Filho, ambos do PDT, estiveram, nesta quarta-feira (04), na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, pleiteando o retorno da Lei Municipal nº 6.113/2016, que garante gratuidade de até 30 minutos nos estacionamentos privados da capital maranhense. De autoria...
Vítimas de violência doméstica têm direito a gratuidade em transportes públicos
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), promulgou na última terça-feira (6) a Lei nº 492, que institui a gratuidade temporária no sistema de transporte público para mulheres vítimas de violência doméstica. Segundo o dispositivo legal, será beneficiada a mulher vítima de violência doméstica a quem seja concedida medida...
Pessoa com deficiência pode pedir pela internet gratuidade em viagens
O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação lançou um portal exclusivo na internet para usuários do programa Passe Livre, que assegura a pessoas com deficiência e de baixa renda o direito de gratuidade no transporte rodoviário interestadual. O cartão que dá acesso ao benefício, em vigor há cinco anos, só podia ser solicitado mediante o...
Identidade Jovem garante gratuidade em passagens de ônibus
Nestas férias, jovens de baixa renda de 15 a 29 anos podem fazer viagens interestaduais de graça ou pagando menos. Mediante a apresentação da ID Jovem, empresas de ônibus são obrigadas a reservar duas vagas gratuitas e duas vagas com desconto de 50%, uma vez que as primeiras acabarem. Além das passagens, os jovens cadastrados têm...
Estudantes terão direito a passagem gratuita no dia do Enem, afirma Flávio Dino
Na tarde desta sexta-feira (3), o governador Flávio Dino publicou em seu perfil no Twitter que estudantes terão direito a passagem gratuita de ônibus nos dois próximos domingos (5 e 12 de novembro), quando acontecem as provas do Exame Nacional do Ensino Médio. Domingo do ENEM, ônibus será de graça para os estudantes. Basta apresentar...