A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), informa que estenderá, por tempo indeterminado, a validade dos cartões vencidos ou que estão perto de vencer dos usuários do benefício de gratuidade do serviço de transporte urbano da capital. A medida teve início em março, devido as diretrizes decretadas...
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Vereadores solicitam retorno da Lei dos 30 minutos em estacionamentos
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho, e o vereador Pavão Filho, ambos do PDT, estiveram, nesta quarta-feira (04), na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, pleiteando o retorno da Lei Municipal nº 6.113/2016, que garante gratuidade de até 30 minutos nos estacionamentos privados da capital maranhense. De autoria...
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Vítimas de violência doméstica têm direito a gratuidade em transportes públicos
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), promulgou na última terça-feira (6) a Lei nº 492, que institui a gratuidade temporária no sistema de transporte público para mulheres vítimas de violência doméstica. Segundo o dispositivo legal, será beneficiada a mulher vítima de violência doméstica a quem seja concedida medida...
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Pessoa com deficiência pode pedir pela internet gratuidade em viagens
O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação lançou um portal exclusivo na internet para usuários do programa Passe Livre, que assegura a pessoas com deficiência e de baixa renda o direito de gratuidade no transporte rodoviário interestadual. O cartão que dá acesso ao benefício, em vigor há cinco anos, só podia ser solicitado mediante o...
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Identidade Jovem garante gratuidade em passagens de ônibus
Nestas férias, jovens de baixa renda de 15 a 29 anos podem fazer viagens interestaduais de graça ou pagando menos. Mediante a apresentação da ID Jovem, empresas de ônibus são obrigadas a reservar duas vagas gratuitas e duas vagas com desconto de 50%, uma vez que as primeiras acabarem. Além das passagens, os jovens cadastrados têm...
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Estudantes terão direito a passagem gratuita no dia do Enem, afirma Flávio Dino
Na tarde desta sexta-feira (3), o governador Flávio Dino publicou em seu perfil no Twitter que estudantes terão direito a passagem gratuita de ônibus nos dois próximos domingos (5 e 12 de novembro), quando acontecem as provas do Exame Nacional do Ensino Médio. Domingo do ENEM, ônibus será de graça para os estudantes. Basta apresentar...
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