Home Governo Federal

Governo Federal

Post
Governo publica decreto de regulamentação do Novo Marco Legal do Saneamento

Governo publica decreto de regulamentação do Novo Marco Legal do Saneamento

O Governo Federal regulamentou a metodologia para comprovação da capacidade econômico-financeira das empresas prestadoras de serviços de saneamento. As regras constam de decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 1. O decreto disciplina trecho do Novo Marco Legal do Saneamento, em vigor desde julho, e funcionará como uma...

Post
Governo anuncia envio de 600 mil testes rápidos ao Maranhão

Governo anuncia envio de 600 mil testes rápidos ao Maranhão

O Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, concedeu na tarde de sábado (22) uma entrevista coletiva, em Brasília, para anunciar a liberação de 600 mil testes rápidos para identificar possíveis casos da variante indiana de covid-19 na cidade de São Luís. A capital maranhense registrou um caso de uma pessoa infectada com a variante nesta semana. A...

Post
Nova MP simplifica aquisição de vacinas contra covid-19

Nova MP simplifica aquisição de vacinas contra covid-19

O presidente Jair Bolsonaro editou uma nova medida provisória para simplificar a compra de vacinas contra covid-19, além de insumos e de bens e serviços necessários à implementação da vacinação contra o novo coronavírus no País. Em janeiro, o governo baixou uma MP de teor semelhante e que já foi convertida na Lei 14.124/2021. Dentre...

Post
Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em março

Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em março

Trabalhadores informais nascidos em março começam a receber hoje (11) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família. O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança...

Post
Terminais do Porto do Itaqui serão leiloados hoje

Terminais do Porto do Itaqui serão leiloados hoje

O Governo Federal realiza hoje (9) os últimos leilões da Infra Week, semana de leilões promovida pelo Ministério da Infraestrutura. Nesta sexta-feira, serão concedidos à iniciativa privada cinco terminais portuários. Estão na lista quatro terminais de líquidos no Porto de Itaqui, utilizados na logística de distribuição de combustíveis no Nordeste e outro terminal de madeira, localizado...