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Veja o calendário do ciclo de pagamentos do Auxílio Brasil em dezembro

Veja o calendário do ciclo de pagamentos do Auxílio Brasil em dezembro

A Caixa, responsável pelo pagamento das parcelas do programa Auxílio Brasil, já disponibilizou o calendário de pagamentos para o mês de dezembro. De acordo com a instituição, famílias que já recebiam o Bolsa Família e estão com os dados atualizados no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico) não precisam fazer nenhum novo cadastro para receber...

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Saiba como vai funcionar o vale-gás do Governo Federal

Saiba como vai funcionar o vale-gás do Governo Federal

A partir de dezembro, o governo federal pagará um vale-gás a famílias de baixa renda, para recompor a alta do preço do gás de cozinha. O Programa Gás do Brasileiros foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada e ficará em vigor por cinco anos. Quem tem direito? O benefício é destinado a famílias inscritas no Cadastro...

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Governo federal institui o programa Turismo Sem Drogas

Governo federal institui o programa Turismo Sem Drogas

O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (14) do lançamento do programa Turismo Sem Drogas, que prevê a execução de ações e estratégias de prevenção às drogas nas atividades do setor. A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto, com a presença de diversas autoridades. O programa é iniciativa da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo...

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Congresso prorroga prazo de MP que cria o Auxílio Brasil

Congresso prorroga prazo de MP que cria o Auxílio Brasil

O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prorrogou por 60 dias o prazo de validade da Medida Provisória (MP) 1.061/2021 que institui os programas Auxílio Brasil e Alimenta Brasil. A medida foi publicada hoje (4) no Diário Oficial da União (DOU). O Auxílio Brasil é o novo programa social que pretende...

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Governo federal divulga balanço sobre mil dias de gestão

Governo federal divulga balanço sobre mil dias de gestão

O governo federal divulgou nesta segunda-feira (27) um balanço das ações dos primeiros mil dias da gestão do presidente Jair Bolsonaro. Entre os pontos destacados está o investimento de R$ 295,14 bilhões no auxílio emergencial. “Na pior pandemia da história recente, o governo federal levou comida à mesa para mais de 68 milhões de pessoas...

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Decreto cria a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear

Decreto cria a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear

O governo publicou, no Diário Oficial da União de hoje (13), um decreto que cria a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar), empresa pública organizada sob a forma de sociedade anônima vinculada ao Ministério de Minas e Energia, conforme previsto na Lei nº 14.182/21, que estabelece as regras para a desestatização da Eletrobras. Entre...

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Governo libera 1,1 bi para Fundos de Saúde a estados e municípios

Governo libera 1,1 bi para Fundos de Saúde a estados e municípios

Uma portaria do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3) destina mais de R$ 1,1 bi para Fundos de Saúde dos estados, Distrito Federal e municípios. Os recursos serão repassados em parcela única para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. O  montante está previsto na Medida Provisória (MP nº...

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Governo facilita importação de veículos de outros países do Mercosul

Governo facilita importação de veículos de outros países do Mercosul

A partir de amanhã (2), os automóveis e os componentes automotivos montados na Argentina, no Paraguai e no Uruguai deixarão de entrar no país com licenciamento de importação, informou o Ministério da Economia. Os controles serão feitos posteriormente, o que, segundo a pasta, tornará a importação mais ágil e barata. A mudança não prejudicará o...

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Governo publica decreto de regulamentação do Novo Marco Legal do Saneamento

Governo publica decreto de regulamentação do Novo Marco Legal do Saneamento

O Governo Federal regulamentou a metodologia para comprovação da capacidade econômico-financeira das empresas prestadoras de serviços de saneamento. As regras constam de decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 1. O decreto disciplina trecho do Novo Marco Legal do Saneamento, em vigor desde julho, e funcionará como uma...