O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 25, o projeto de lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. A lei, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, regulamenta a emenda...
Últimas notícias:
Prefeitura de São Luís vacina crianças de 3 anos de idade contra influenza
Em reunião com a ONU, Dino pede quebra de patentes para ampliar produção da vacina
Tricolor treina em Fortaleza para o confronto diante do Ceará
Restaurantes Populares já servem média de 15 mil refeições a R$ 1 no jantar
Governo abre crédito de R$ 2,6 bi para custear UTIs nos estados
MPMA recomenda exoneração de parentes do prefeito de Tutóia
Dupla-Sena da Páscoa sorteia prêmio de R$ 30 milhões neste sábado
Pandemia e isolamento aumentam procura por cultivo de plantas em casa
Clássico define destino de Flu e Botafogo neste sábado, no Carioca
São Paulo cria fase de transição e libera culto e comércio
Taxa de morte materna pela covid-19 dobra; governo orienta adiar gravidez
São Paulo aproveita falha de Scarpa, bate o Palmeiras e engata 4ª vitória seguida
Vacinados contra a covid-19 no Brasil chegam a 25,7 milhões; 12,17% da população
Laboratórios veterinários devem começar a produzir vacinas contra covid-19
Brasil tem 3.070 mortes pela covid-19 registradas nas últimas 24h
Conmebol aumenta premiação da Copa América para 10 milhões de dólares
Mais de 40% dos contribuintes enviaram declaração do IR
TSE deve comprar 176 mil urnas para eleições de 2022
Caixa pode fazer novas antecipações de saques do auxílio emergencial
fundeb
Câmara aprova projeto que regulamenta Fundeb; texto segue para sanção
A Câmara aprovou, por 470 votos a 15, na noite de ontem (17) o Projeto de Lei 4.372/20 que regulamenta o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a partir do próximo ano. O texto segue para sanção presidencial. A versão aprovada na Câmara...
Senado aprova, com alterações, regulamentação do Fundeb
O Senado aprovou ontem (15) a regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Fundeb foi estabelecido pela Emenda Constitucional nº 108/20 promulgada em agosto, mas depende de regulamentação. Como foram feitas alterações em relação ao último texto aprovado na Câmara, ele volta...
Câmara aprova texto-base do novo Fundeb e prevê repasses ao Sistema S
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar nº 4372/20 que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), estabelecido pela Emenda Constitucional nº 108/20 promulgada em agosto. A regulamentação é necessária para que os recursos do fundo estejam disponíveis em janeiro...
No pós-covid, educação pode perder até R$ 40 bilhões
As redes estaduais e municipais de ensino no Brasil devem perder entre R$ 13 bilhões e R$ 40 bilhões neste ano. É o que estima um estudo divulgado nesta quarta-feira, 28. Com a pandemia do coronavírus, houve redução de arrecadação tributária e, consequentemente, diminuiu a disponibilidade fiscal para investir em educação. Realizado pelo Instituto Unibanco...
Senado aprova PEC do Fundeb, que segue para promulgação
O Senado aprovou ontem (25), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de número 26 de 2020, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A PEC foi aprovada por unanimidade e segue para promulgação – prevista para ocorrer em sessão solene do Congresso hoje (26),...
Câmara dos Deputados define votação da PEC do Fundeb no senado
A votação que define a PEC do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) será votada daqui a duas semanas, no senado federal. O anúncio foi feito pelo senador Weverton (PDT), durante a reunião do colégio de líderes da Câmara dos Deputados, realizada nesta terça (04). “O presidente Davi Alcolumbre (presidente do Senado...
Mais da metade das cidades do MA está sob suspeita de fraude no Fundeb; veja a lista
Os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) são a principal fonte de desvio de recursos públicos federais nos municípios maranhenses. Mais da metade dos municípios maranhenses está sob suspeita. Sobre o assunto, o jornalista Adalberto Melo conversou nesta terça-feira (05) com o procurador...
Ratificado entendimento sobre pagamento de advogados com verbas do Fundeb
A decisão final ainda depende de julgamento do plenário, mas o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, já determinou a suspensão de todas as decisões que tenham autorizado o pagamento de honorários advocatícios contratuais em precatórios expedidos pela União para quitar diferenças de complementação de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da...
Ministério Público e prefeitos debatem sobre recursos da Educação Básica
Ministério Público do Maranhão e os demais órgãos da Rede de Controle da Gestão Pública realizaram uma reunião com prefeitos e representantes de oito municípios que receberam ou receberão ainda em 2018 os recursos referentes à diferença no cálculo da complementação devida pela União no âmbito do Fundef no período compreendido entre 1997 e 2006....
- 1
- 2