O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou nota técnica (NT) destinada a orientar gestores públicos a respeito da fiscalização do cumprimento de normas de segurança relacionadas à COVID-19 pelas empresas terceirizadas contratadas para prestação de serviços à administração pública. A NT n. 18/2020, elaborada pelo Grupo de Trabalho (GT) COVID-19 do MPT, recomenda a notificação...
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Suspeito de extorsão mediante sequestro é preso em São Luís
Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em fiscalização de rotina na capital maranhense nesta quinta-feira (1°), abordou um veículo na BR 135. Após verificações, foram constatados no sistema de segurança que o condutor possui um mandado de prisão em aberto pela comarca de Imperatriz, pelo crime de extorsão mediante sequestro. O condutor resistiu à...
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PRF prende homem dentro de ônibus durante fiscalização em Imperatriz
Nesta quarta-feira (30), por volta das 20h, no km 254 da BR 010, município de Imperatriz/MA, foi realizada fiscalização a um ônibus da empresa SATÉLITE NORTE, que fazia a linha Goiânia/GO – Belém/PA e dada a voz de prisão a um homem por tráfico de drogas. Logo em seguida, foi conduzido para a Delegacia da...
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MOB intensifica fiscalização em ferryboats durante feriado
A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), em conjunto com a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros entre outros órgãos, irá intensificar operação de fiscalização durante o período do feriado prolongado da Semana da Pátria no transporte de ferryboat. O plano inclui combate à superlotação...
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Vigilância Sanitária intensifica fiscalizações em São Luís
A partir de hoje (15), bares, restaurantes e shoppings poderão realizar pequenas apresentações musicais, por isso a Vigilância Sanitária vai voltar a intensificar as ações ao cumprimento de medidas de prevenção ao coronavírus. Segundo a Vigilância Sanitária do Estado do Maranhão, nos últimos dois meses foram realizadas mais de 3 mil fiscalizações, com quase 900...
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Uso de quadriciclos será fiscalizado em praias de São Luís
A fiscalização do uso indevido de quadriciclos nas praias do perímetro urbano de São Luis, será iniciada neste fim de semana. Segundo a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), a ação, que já é feita de forma rotineira, está sendo reforçada em cumprimento à Resolução 05/2012 do Conselho Estadual de Trânsito do Maranhão (Cetran)...
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Procon fiscaliza e notifica cinco estabelecimentos em Chapadinha
Fiscais do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) estiveram esta semana no município de Chapadinha, a 245 quilômetros da capital maranhense. A equipe do órgão verificou estabelecimentos como lojas de materiais de construção, bancos e supermercados. A ação é parte das atividades de fiscalização direcionadas à defesa do consumidor...
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Fiscalização eletrônica ganha reforço para diminuir número de acidentes em Imperatriz
O reforço na fiscalização eletrônica presente em várias avenidas de Imperatriz já começa a surtir efeito. A redução de acidentes tem sido registrada em avenidas conhecidas pelo grande número de infrações. Há placas indicativas de radares, instruções e campanhas para que os condutores saibam onde os radares estão. Na principal cidade da região tocantina há...
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Aglomeração está entre infrações mais cometidas por estabelecimentos após reabertura
Em um pouco mais de um mês que o comércio da capital maranhense foi reaberto de forma gradual e várias irregularidades já foram cometidas. Um dos principais focos da operação de fiscalização é o centro da cidade. As ações estão ocorrendo nos estabelecimentos da Rua Grande, principal centro comercial da capital. O objetivo é verificar...
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AGED vistoria abatedouro com registro no Serviço de Inspeção em Tutóia
A Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED/MA), através da Coordenadoria de Inspeção de Produtos Animais (CIPA), realizou a vistoria de um abatedouro frigorífico, situado no povoado Alto Alegre, zona rural do município de Tutóia, para aplicação de check-list de verificação das condições de higiene e de manutenção das instalações e equipamentos do empreendimento,...
