A Agência Nacional de Petróleo (ANP), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) e Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq/MA) concluíram a primeira etapa da força-tarefa de fiscalização em 16 postos de combustíveis, durante cinco dias de trabalho. As fiscalizações foram...
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Governo e ANP iniciam fiscalizações para combater fraudes na venda de combustíveis
Representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) e Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial (Inmeq) deram início às fiscalizações do varejo de combustíveis localizados em São Luís e demais cidades da Região Metropolitana. Em seu primeiro dia,...
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Polícia Federal apresenta balanço com o uso de drones na fiscalização das eleições
No balanço apresentado pela Polícia Federal nesta segunda-feira (16), cerca de 26 pessoas foram conduzidas por praticar alguma irregularidade antes e durante a votação. A novidade nestas eleições foi o reforço para o trabalho de combate ao crime eleitoral com a utilização de drones. O equipamento foi usado em São Luís, Caxias e Imperatriz. A...
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PM fiscaliza estabelecimentos que estão comercializando bebidas em Imperatriz
Entrou em vigor às 00h deste domingo (15), a Lei Seca que proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas nos bares e estabelecimentos similares na cidade de Imperatriz. Na avenida Pedro Neiva de Santana, a Polícia Militar (PM) está fazendo um trabalho de conscientização e fechando os estabelecimentos que não estejam cumprindo a Lei. E aqueles...
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PRF flagra três ônibus transportando eleitores para o interior do Maranhão na BR 135
Três ônibus de transporte coletivo de passageiros que saíam da capital maranhense com destino a municípios no interior do Maranhão, foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal do Maranhão (PRF-MA) no Km 14 da BR 135, neste sábado (14). De acordo com informações da PRF, os veículos foram abordados na área da Unidade Operacional em Pedrinhas,...
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Procon e MOB realizam fiscalização em ferry boats e rodoviária de São Luís
Com o aumento do fluxo de passageiros previsto para os dias que antecedem a eleição, o Governo do Maranhão, por meio do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (PROCON/MA) e a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), realizou fiscalização preventiva dos serviços de transporte aquaviário...
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PRF-MA apreende 35 pássaros durante fiscalização a ônibus na BR-010
Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal do Maranhão (PRF-MA) apreendeu diversos pássaros durante uma fiscalização em frente a Unidade Operacional da PRF de Porto Franco (km 156.0 da BR 010, quando foi dada ordem de parada ao ônibus Mercedes Benz/Mpolo Paradiso R. De acordo com informações da PRF, durante fiscalização no compartimento de passageiros, os...
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Banco Central diz que iniciou processos formais de fiscalização de participantes do PIX
Por Fabrício de Castro Em meio a relatos de tentativas de fraudes no cadastramento das chaves do PIX, o Banco Central (BC) afirmou nesta quinta-feira, 15, por meio de nota que “já iniciou processos formais de fiscalização de participantes” do sistema. A autarquia, no entanto, não esclareceu os motivos para a fiscalização, nem informou quantas...
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Força-tarefa do MPF vai fiscalizar realocação de venezuelanos pelo Exército
O Ministério Público Federal (MPF) anunciou nesta segunda-feira, 12, o envio de uma força-tarefa para acompanhar o trabalho de realocação de migrantes venezuelanos atendidos na Operação Acolhida, coordenada pelo Exército, em Roraima. Sob comando do procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, e do procurador da República em Boa Vista, Alisson Marugal, as...
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Fiscalização em lojas de artigos infantis é intensificada para o Dia das Crianças
Na próxima segunda-feira (12), é comemorado o Dia das Crianças. Com a data se aproximando, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), em parceria com o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial (Inmeq), intensificou, as fiscalizações em lojas que comercializam produtos destinados ao público infantil na região metropolitana de...
