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Dez estabelecimentos já foram autuados por descumprirem as medidas restritivas

Dez estabelecimentos já foram autuados por descumprirem as medidas restritivas

Desde a última sexta-feira (5), agentes da Prefeitura de São Luís realizam  fiscalizações em cumprimento às medidas de restrição e enfrentamento à Covid-19. Cerca de 10 estabelecimentos já foram multados por descumprirem as medidas restritivas para evitar o aumento do contágio de casos do coronavírus na capital.  As fiscalizações acontecem diariamente e devem continuar em toda...

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MOB fiscaliza transporte semiurbano da Região Metropolitana para garantir medidas do decreto estadual

MOB fiscaliza transporte semiurbano da Região Metropolitana para garantir medidas do decreto estadual

A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) esteve em diversos pontos da Região Metropolitana nesta sexta-feira (5) para fiscalizar o transporte semiurbano com o intuito de garantir que o aumento da frota e as recomendações para evitar aglomerações em ônibus e paradas fossem respeitadas conforme o Decreto Estadual nº 36.531/2021. O decreto,...

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SEMA realiza fiscalização durante períodos de defeso do caranguejo-uçá

SEMA realiza fiscalização durante períodos de defeso do caranguejo-uçá

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA), realizou ações fiscalizatórias durante o terceiro período de defeso do caranguejo-uçá (Ucides cordatus), que segue até essa sexta-feira (5), em todo o Maranhão. No total,...

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MP inspeciona Centro Municipal de Vacinação na capital

MP inspeciona Centro Municipal de Vacinação na capital

Com o objetivo de verificar as condições de funcionamento do Centro Municipal de Vacinação e os procedimentos de segurança para a imunização, o Ministério Público do Maranhão realizou nesta quarta-feira (17) uma vistoria nas instalações localizadas no MultiCenter Sebrae, em São Luís. O trabalho foi coordenado pelos titulares da 1ª e 3ª Promotoria de Justiça...

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Fiscalização na capital é intensificada no período carnavalesco

Fiscalização na capital é intensificada no período carnavalesco

Para evitar aglomerações e fluxos em espaços públicos, a Prefeitura de São Luís, por meio das equipes de fiscalização da Vigilância Sanitária, está realizando fiscalização e patrulhamento preventivo para evitar festividades nos dias de Carnaval. A ação tem caráter educativo e conta, também, com a participação de equipes das secretarias de Urbanismo e Habitação (Semurh),...

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TCE vai acompanhar cumprimento de Planos de Vacinação em todo o Estado

TCE vai acompanhar cumprimento de Planos de Vacinação em todo o Estado

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) vai analisar nesta quarta-feira (03) projeto de Decisão Normativa da Secretaria de Fiscalização do órgão voltado para o controle da campanha de vacinação contra o novo coronavírus (Covid-19) em todo o Estado. A decisão obriga os gestores públicos estaduais e municipais a divulgarem seus Planos de...

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Carne imprópria para consumo é apreendida durante fiscalização

Carne imprópria para consumo é apreendida durante fiscalização

A Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED/MA) e a Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa) realizaram nesta terça-feira (29) uma ação de fiscalização, com o apoio da Polícia Militar, nos municípios de Bacabeira, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande e Morros. A ação é um desdobramento de uma operação conjunta entre os órgãos que teve início...

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Município de São Luís deve fiscalizar locais de diversão contra incêndio

Município de São Luís deve fiscalizar locais de diversão contra incêndio

Sentença da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís determinou ao Município de São Luís cadastrar e realizar ampla fiscalização em todos os estabelecimentos de diversão em São Luís. A fiscalização deve identificar a conformidade com a legislação quanto às normas referentes a riscos de incêndios e interditar os que estiverem...

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Lotadas, festas clandestinas driblam a fiscalização

Lotadas, festas clandestinas driblam a fiscalização

Organizadores de festas clandestinas têm driblado a fiscalização das autoridades de saúde e de segurança graças às redes sociais e estruturas cada vez mais elaboradas para manter secreto o local do evento. Maria Cristina Megid, diretora da Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo, reconheceu que não está sendo fácil coibir festas e aglomerações, hoje...