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Suspeito de assassinar ex-companheira é preso em Paço do Lumiar

Suspeito de assassinar ex-companheira é preso em Paço do Lumiar

A Polícia Civil prendeu o ex-companheiro de Luciane dos Santos, assassinada com um tiro na cabeça no dia 03 de março, no Maiobão. Ele é o principal suspeito de cometer o feminicídio. Segundo informações, ele não aceitava o fim do relacionamento. O suspeito ficou foragido por oito dias e se apresentou nesta terça-feira (11) na...

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STF julga se barra “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio

STF julga se barra “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (5) se impede o uso da tese de “legítima defesa da honra” por advogados em casos de feminicídio julgados pelo tribunal do júri.  Na semana passada, o ministro Dias Toffoli concedeu uma liminar (decisão provisória) em que afirma ser inconstitucional que advogados usem como argumento a defesa da...

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Dias Toffoli decide que tese de ‘legítima defesa da honra’ é inconstitucional

Dias Toffoli decide que tese de ‘legítima defesa da honra’ é inconstitucional

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta sexta, 26, que a tese de ‘legítima defesa da honra’ é inconstitucional e não pode ser usada como argumento para justificar feminicídios em ações criminais. A decisão liminar atendeu parcialmente uma ação movida pelo PDT, que questionava a brecha usada por réus durante tribunais do...

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Suspeito de feminicídio em interior do Maranhão é preso no Ceará

Suspeito de feminicídio em interior do Maranhão é preso no Ceará

A Polícia Civil do Maranhão (PCMA) em ação conjunta com a Polícia Militar do Ceará, (PMCE) capturaram na cidade de Caucaia no Ceará, o suspeito apontado como autor do crime de feminicídio contra uma mulher no domingo (6). A vítima foi encontrada morta dentro da casa do suspeito, no bairro Mangueirão, no município de Água...