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Fachin pede a Aras apuração de ‘execução arbitrária’ em operação no Jacarezinho

Fachin pede a Aras apuração de ‘execução arbitrária’ em operação no Jacarezinho

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, uma investigação sobre operação policial contra traficantes de drogas na favela do Jacarezinho, no Rio de Janeiro, que deixou 25 pessoas mortas, incluindo um policial. Fachin viu indícios de “execução arbitrária” no episódio. O plenário do STF determinou no...

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PGR recorre de decisão de Fachin que anulou condenações de Lula

PGR recorre de decisão de Fachin que anulou condenações de Lula

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou hoje (12) recurso contra a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que na última segunda-feira (8) anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato. No recurso, a PGR defende a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba para ter julgado os processos em que Lula foi condenado,...

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PGR vai recorrer após Fachin anular condenações de Lula

PGR vai recorrer após Fachin anular condenações de Lula

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta segunda-feira, 8, que vai recorrer da decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Relator da Lava Jato na Corte, o ministro atendeu a um pedido da defesa do petista e retirou os casos da...

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Flávio Dino repercute decisão de Fachin sobre condenações de Lula

Flávio Dino repercute decisão de Fachin sobre condenações de Lula

Após a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal  nesta segunda-feira (8),  que anulou todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato,  políticos maranhenses usaram as redes sociais para repercutir a decisão dada pelo ministro. Lula já está entre...

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Fachin antecipa prisão domiciliar a presos de cadeias superlotadas

Fachin antecipa prisão domiciliar a presos de cadeias superlotadas

Em razão da pandemia de covid-19, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (17) que os juízes responsáveis pelas execuções penais em todo o país concedam progressão antecipada do regime semiaberto para domiciliar aos presos que estiverem em cadeias superlotadas. O ministro atendeu a um pedido de liminar (decisão provisória) feito...