A Promotoria de Justiça de Itinga do Maranhão ingressou com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita Luzivete Botelho da Silva. O motivo são irregularidades na execução de um convênio para a realização do Carnaval de 2016. O convênio n ° 042/2016, firmado entre a Prefeitura de Itinga do Maranhão...
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Ex-prefeita de Itinga é acionada por improbidade administrativa
O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Itinga do Maranhão, ingressou, nesta segunda-feira, 22, com uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra Luzivete Botelho da Silva, ex-prefeita do município. De acordo com a ACP, a ex-gestora deixou de recolher ao INSS as contribuições previdenciárias descontadas do...
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Ex-prefeita Lidiane Leite é condenada novamente à prisão
Após decisão judicial, a ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite da Silva, foi condenada a sete anos de reclusão, além de multa, por fraude em licitações e por crime de responsabilidade, referente à apropriação de rendas públicas de contratos celebrados mediante fraude, conduta descrita no Decreto-Lei nº 201/67. A pena inicialmente deverá ser cumprida em...
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Ex-prefeita ‘ostentação’ é condenada a devolver R$ 5 milhões por fraudes em licitações
A Justiça determinou a condenação da ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite da Silva, e também de Humberto Dantas dos Santos e dos empresários Antônio Oliveira e Fabiano de Carvalho Bezerra, por fraudes em processos licitatórios. De acordo com o Ministério Público do Maranhão, os réus “forjaram as licitações frustrando, mediante fraude, o caráter competitivo...
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Ex-prefeita “ostentação” é condenada a devolver mais de um milhão aos cofres
A ex-prefeita do município de Bom Jardim (2013-2015), Lidiane Leite da Silva, foi condenada pelo Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), em dois processos por convênios considerados irregulares, a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 1.066.024,79 e a pagar multas no valor de R$106.602,47. O conselheiro-substituto, Melquizedeque Nava, acatou parecer do Ministério Público...
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Justiça condena ex-prefeita por negar publicidade a documentos oficiais
A justiça de Cururupu condenou a ex-prefeita de Serrano do Maranhão, Maria Donária Moura Rodrigues, por improbidade administrativa. A sentença, assinada pelo juiz titular da comarca, Douglas Lima da Guia, determina à ex-gestora o pagamento de R$ 50 mil reais pelos danos morais coletivos causados à sociedade serranense; multa civil no valor de 10 vezes...
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Ex-prefeita é acionada por irregularidade em licitação de merenda escolar
A Promotoria de Justiça de Matões ingressou, na última quinta-feira, 28 de março, com uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra a ex-prefeita Suely Torres e Silva e mais sete pessoas, além de uma empresa. A ação é baseada em um processo licitatório realizado em 2016. Também figuram na Ação Antônio Layl...
Lidiane Leite é condenada por desvio de reforma em rescolas
A ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite da Silva; Humberto Dantas dos Santos; Antonio Oliveira da Silva e a empresa “A. O. da Silva e Cia. LTDA”, de sua propriedade; e Karla Maria Rocha Cutrim, sócia, foram condenados por improbidade administrativa, por desvio de R$ 1.377.299,77 na contratação de empresa de engenharia civil para execução...
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Ex-prefeita Bia Venâncio condenada por falta de licitação em festa de São João
Uma Ação Civil Pública proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar levou à condenação da ex-prefeita Glorismar Rosa Venâncio (mais conhecida como Bia Venâncio) por improbidade administrativa. Também foram condenados José Eduardo Castelo Branco de Oliveira, ex-secretário Municipal de Orçamento e Gestão; Maria do Socorro Rosa Siqueira, que respondia pela pasta de...
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Ex-prefeita é denunciada por dispensa ilegal de licitação
O Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia, em 17 de outubro, contra a ex-prefeita de Bom Jardim, Malrinete dos Santos Matos, mais conhecida como Malrinete Gralhada, e Willian das Mercês Lopes, proprietário da empresa beneficiada pela dispensa irregular de licitação no valor de R$ 100.721,22, para aquisição de peças para veículos automotores. O denunciado era,...
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