Home estatuto estadual da igualdade racial

estatuto estadual da igualdade racial

Post
Assembleia Legislativa aprova Estatuto Estadual da Igualdade Racial no Maranhão

Assembleia Legislativa aprova Estatuto Estadual da Igualdade Racial no Maranhão

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei 346/20, de autoria do Poder Executivo, que institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, cuja finalidade é estabelecer as diretrizes para a defesa dos direitos humanos da população negra, para a efetivação da igualdade de oportunidades, bem como para combater a discriminação, o racismo...