Os empreendedores de 23 estados e do Distrito Federal podem abrir empresas mais rapidamente em caso de demora dos governos locais. As Juntas Comerciais dessas unidades da Federação aplicam as determinações da Lei 14.195, sancionada no fim de agosto. Essa lei dispensa a autorização das prefeituras (ou do governo do Distrito Federal) nos casos em que...
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Butantan começa a negociar doses da CoronaVac com cinco estados
Após cumprir dois contratos que previam a entrega de 100 milhões de doses da CoronaVac ao Ministério da Saúde, o Instituto Butantan passa agora a negociar doses desse imunizante diretamente com os estados. Até agora, cinco estados já firmaram acordo com o Instituto Butantan: Ceará, Piauí, Mato Grosso, Espírito Santos e Pará. A CoronaVac é...
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Boletim mostra que 12 estados e o DF reduziram gastos com pessoal
A Secretaria do Tesouro Nacional informou, nesta quarta-feira (15), que 12 estados e o Distrito Federal apresentaram redução real na despesa de pessoal em 2020. Ainda assim, o total desses gastos teve aumento de 3,4%, ou R$ 14,9 bilhões, de 2019 para 2020. As informações são do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais de 2020....
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Sebrae lança novos editais do Inova Amazônia para atuação em sete estados brasileiros
O Sebrae vai selecionar projetos para desenvolver negócios inovadores que fortaleçam a bioeconomia em sete estados que fazem parte do Bioma da Amazônia. O anúncio oficial do lançamento dos editais será realizado, nesta quarta-feira (15), durante o painel “Floresta Mais e Inova Amazônia – O desenvolvimento econômico sustentável por meio da Inovação”, do 2ª Agrolab...
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PGE/MA entra com ação contra a Petrobras por publicação enganosa sobre a gasolina
A Procuradoria Geral do Maranhão (PGE/MA), em conjunto com mais 11 representações de outros Estados e do Distrito Federal, deu entrada em uma ação civil pública para suspender as propagandas veiculadas pela Petrobras, onde a mesma publica informações enganosas sobre a composição do preço da gasolina no Brasil. As informações no formato de matéria com...
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Empresas e Estados elevam pressão e Câmara adia votação de reforma do IR
No dia marcado para a votação do projeto de reforma do Imposto de Renda, empresários, representantes do mercado financeiro, governadores e prefeitos fizeram ontem uma articulação bem-sucedida na Câmara para barrar a proposta – que faz parte da reforma tributária. Foram tantas as manifestações que o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), adiou a votação...
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Covid-19: escolas reiniciam ensino presencial em nove estados
No segundo semestre deste ano, mais escolas públicas e particulares deverão retomar as atividades presenciais. A volta às salas de aula ocorrerá de forma diferente em cada localidade. O ensino remoto ainda deve seguir, mesmo que junto com o presencial, para evitar aglomerações. Para que as escolas sejam reabertas da forma mais segura possível, segundo...
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Preço médio do etanol sobe em 18 Estados e no DF nesta semana, diz ANP
Os preços médios do etanol hidratado subiram em 18 Estados e no Distrito Federal na semana passada, de acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas. Em outros 7 Estados, as cotações recuaram. Não houve levantamento no Amapá. Nos postos pesquisados pela ANP em todo o País,...
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Impasse da Sputnik no Nordeste afasta outros Estados
No 1º semestre, a vacina russa Sputnik V foi vista por governadores como alternativa para a escassez de doses no Brasil Agora, as restrições de uso e a demora na definição de cronograma de envio do 1º lote ao Nordeste têm desanimado governadores de outros Estados, que já preveem desistir da compra. Mato Grosso do...
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Vacinação reduz ocupação de UTIs nos estados para menos de 90%
O avanço da vacinação continua a reduzir a internação de pacientes com covid-19 em unidades de terapia intensiva (UTIs) no país e, pela primeira vez desde dezembro de 2020, nenhuma unidade da federação está com mais de 90% desses leitos ocupados. O dado consta do Boletim Observatório Covid-19, divulgado hoje (14) pela Fundação Oswaldo Cruz...