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Procon realiza orientação nos estacionamentos e shoppings

Procon realiza orientação nos estacionamentos e shoppings

Na quarta-feira (8) e quinta-feira (9), o Procon/MA realizou ação de orientação nos estacionamentos e shoppings do Maranhão. Durante a operação, foram afixados avisos sobre direitos e deveres de consumidores e fornecedores. Em São Luís, a ação aconteceu no Shopping da Ilha, São Luís Shopping, Golden Shopping, Rio Anil, Passeio e Pátio Norte. Em Imperatriz,...

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Saiba como solicitar credencial para idosos em estacionamentos

Saiba como solicitar credencial para idosos em estacionamentos

Quem tem mais de 60 anos ou é pessoa com deficiência têm direito ao selo ‘Estacionamento Vaga Especial’, emitido pela Prefeitura de São Luís. O documento formaliza o uso da vaga de estacionamento destinado a esse grupo prioritário e pode ser solicitado gratuitamente. Para ter acesso ao selo, o interessado deve ter 60 anos ou...

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Lei da gratuidade de 30 minutos em estacionamentos é suspensa em São Luís

Lei da gratuidade de 30 minutos em estacionamentos é suspensa em São Luís

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiram, por maioria dos votos, conceder medida cautelar para suspender os efeitos da lei municipal que estabelecia a gratuidade nos primeiros 30 minutos de uso dos estacionamentos privados de shopping centers de São Luís. O desembargador Bernardo Rodrigues foi o relator do processo. A decisão –...