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Saiba como emitir credencial de estacionamento especial

Saiba como emitir credencial de estacionamento especial

Para oferecer mais comodidade e praticidade ao cidadão, a rede Viva/Procon, em parceria com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), oferece gratuitamente o serviço de emissão gratuita de credencial para estacionamento especial, nas unidades do Viva da Beira-Mar e do Shopping da Ilha. A credencial é destinada a idosos (idade igual ou superior...

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Homem morre em estacionamento de shopping em Ribamar

Homem morre em estacionamento de shopping em Ribamar

Um homem morreu na manhã desta terça-feira (11) no estacionamento do Pátio Norte Shopping, em São José de Ribamar. Informações preliminares de populares apontam que Ronald Quaresma de Sousa, 32 anos, teria sofrido um infarto antes do início do expediente do shopping. Leia abaixo a nota na íntegra do Pátio Norte Shopping: “Sobre o falecimento de forma...

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Justiça decide manter gratuidade de 30 min em estacionamentos

Justiça decide manter gratuidade de 30 min em estacionamentos

Por maioria, seguindo o voto do desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho, o Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve a eficácia da Lei Municipal nº 6.113/2016, que dispõe sobre o período mínimo de gratuidade nos estacionamentos privados do Município de São Luís. Com a decisão, os estacionamentos de estabelecimentos comerciais como shoppings, hospitais, aeroporto,...

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TJ suspende lei da gratuidade de 30 minutos em estacionamentos

TJ suspende lei da gratuidade de 30 minutos em estacionamentos

Uma medida cautelar concedida pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por maioria de votos, suspendeu os efeitos da lei municipal que estabelece a gratuidade nos primeiros 30 minutos de uso dos estacionamentos privados de shopping centers de São Luís. A decisão suspendeu a aplicação da Lei nº 6.113/2016 até o julgamento final...