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Plenário do STF acata pedido do Maranhão para suspender bloqueio de verbas da EMSERH

Plenário do STF acata pedido do Maranhão para suspender bloqueio de verbas da EMSERH

O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou, à unanimidade, a medida cautelar que impede a realização de constrição patrimonial por bloqueio judicial de verbas da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), julgando procedente pedido lançado pelo Estado do Maranhão na ADPF nº 789, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE/MA). A prestadora de serviços...