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Cartórios de Registro Civil do MA vão emitir carteiras de identidade

Cartórios de Registro Civil do MA vão emitir carteiras de identidade

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), o Estado do Maranhão – por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (ARPEN-MA), celebraram, nesta quinta-feira (5), convênio estabelecendo cooperação para implementar, nas serventias extrajudiciais de Registro Civil do Maranhão, a emissão de Registro Geral – RG (carteira...

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Empresas buscam projetos para reduzir emissões do gás metano

Empresas buscam projetos para reduzir emissões do gás metano

Está em curso uma seleção pública internacional que vai viabilizar financiamentos milionários em tecnologia e modelos de negócio para a redução do gás metano, um dos causadores do efeito estufa. A seleção está sendo implementada pela Oil and Gas Climate Iniciative (OGCI), uma organização que reúne dez das maiores companhias mundiais de óleo e gás...

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CNH Digital será disponibilizada a partir desta sexta-feira

CNH Digital será disponibilizada a partir desta sexta-feira

A partir desta sexta-feira (26), o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) vai disponibilizar a Carteira Nacional de Habilitação Digital aos usuários. Os últimos testes foram realizados pelas coordenações de Informática e Habilitação do órgão junto à Plataforma do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) nesta semana. O documento digital tem o mesmo valor jurídico da...

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Passaportes começam a ser produzidos a partir de hoje (24)

Os recursos para emissão de passaportes já foram disponibilizados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) ao Departamento de Polícia Federal. O procedimento permite que os serviços, suspensos desde 27 de junho, sejam retomados. O presidente da República, Michel Temer, sancionou, na última quarta-feira (19), um projeto de lei que autorizava crédito suplementar de...

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Emissão de passaporte continua suspensa pela Polícia Federal

A confecção de novas cadernetas de passaportes  continuam suspensas pela Polícia Federal. A medida tomada desde a última terça-feira (27) decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem. O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para...