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Eleições 2020: Partidos precisam adquirir número de votos iguais ou superior a 10% do quociente eleitoral

Essa é a primeira eleição municipal em que se adota a nova regra estabelecida pela emenda constitucional de 2017, que cancela o sistema de coligação partidária para cargos proporcionais e adota sistema de chapa única. Os partidos precisam adquirir o número de votos iguais ou superior a 10% do quociente eleitoral, ainda a regra de...

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Propaganda eleitoral nas ruas termina às 22h deste sábado (14)

Propaganda eleitoral nas ruas termina às 22h deste sábado (14)

Os candidatos das Eleições Municipais 2020, bem como os partidos políticos que os representam, têm até as 22h deste sábado (14), véspera do primeiro turno do pleito, para fazer propaganda eleitoral por meio da distribuição de material gráfico – como panfletos, santinhos, banners e cartazes – e promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que...

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Último dia da veiculação da propaganda no rádio e na TV para as eleições 2020

Último dia da veiculação da propaganda no rádio e na TV para as eleições 2020

A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na televisão dedicada ao primeiro turno das Eleições 2020 está proibida a partir desta quinta-feira (12). Esse tipo de divulgação de campanhas eleitorais está previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e na Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). A propaganda eleitoral no rádio e na televisão para a eleição de prefeitos...

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TSE alerta que somente a Justiça Eleitoral pode transportar eleitores até o local da votação

TSE alerta que somente a Justiça Eleitoral pode transportar eleitores até o local da votação

Para garantir o direito de votar e escolher seus representantes políticos, a legislação eleitoral estabelece regras que devem ser obedecidas por partidos e candidatos, muitas com o objetivo de impedir qualquer tipo de crime eleitoral, como tentar interferir na vontade do eleitor. Um exemplo é a proibição de transportar eleitores até o local de votação....

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Segurança e regras sanitárias serão debatidas por juízes que vão atuar nas eleições do MA

Segurança e regras sanitárias serão debatidas por juízes que vão atuar nas eleições do MA

Na próxima sexta-feira (06), entre 8h e 12h, os desembargadores Tyrone Silva e Joaquim Figueiredo, presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), respectivamente, se reunirão com os juízes que trabalharão nas eleições 2020. A primeira reunião será a partir das 8h, na sede do TRE-MA, de forma presencial, apenas com os 31...

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Justiça eleitoral realiza geração de mídias com dados dos candidatos de Caxias

Justiça eleitoral realiza geração de mídias com dados dos candidatos de Caxias

A justiça eleitoral realiza esta semana, em várias zonas eleitorais do município de Caxias, a geração de mídias com dados dos candidatos a prefeito e vereador, além de partidos, coligações, eleitores e programas oficiais das eleições 2020. As audiências de carga e lacre das urnas acontece na quinta-feira (05) e sexta feira (06). Segundo Michelle...

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PF cumpre mandados contra fraude eleitoral em São José de Ribamar

PF cumpre mandados contra fraude eleitoral em São José de Ribamar

A Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Mária, com o objetivo de apurar o crime de corrupção eleitoral, supostamente praticado por um vereador do município de São José de Ribamar, região Metropolitana de São Luís. Cerca de 21 policiais federais cumpriram nesta terça-feira (03) seis mandados de busca e apreensão no município, tendo as ordens...

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Justiça Eleitoral adota medidas sanitárias diante da pandemia de Covid-19

Justiça Eleitoral adota medidas sanitárias diante da pandemia de Covid-19

A pandemia de Covid-19, provocada pelo novo coronavírus, fez com que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotasse uma série de medidas para preservar a saúde dos eleitores, mesários e candidatos das Eleições 2020, adiadas para os dias 15 e 29 de novembro para se conciliar democracia com saúde pública. Serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores...

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Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV começa nesta sexta (9)

Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV começa nesta sexta (9)

Começa nesta sexta-feira (9) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão dos candidatos que concorrem nas Eleições Municipais 2020. O horário eleitoral relativo ao primeiro turno segue até o dia 12 de novembro. O prazo está determinado na Lei nº 9.504/1997, artigo 47, caput, e artigo 51. A propaganda em bloco, que, desde...