Todos os estados deverão seguir o horário de Brasília
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TSE libera Pix para arrecadação de recursos nas eleições
Partidos e candidatos deverão usar o CNPJ ou CPF
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Justiça determina realização de novas eleições para a CBF
A Justiça do Rio restabeleceu, nessa terça-feira (30), os efeitos da decisão judicial que determinou a realização de novas eleições para a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Por dois votos a um, a 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça foi favorável ao recurso de agravo interno interposto pelo Ministério Público do Rio Janeiro (MPRJ). A...
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TSE declara ilegal gravação sem autorização em processos eleitorais
Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (7) que gravações ambientais feitas em locais privados sem autorização judicial prévia não podem ser utilizadas como provas de crimes eleitorais cometidos nas eleições de 2016. O entendimento foi firmado no julgamento de recursos protocolados pela defesa de quatro condenados pela Justiça...
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Tribunal está empenhado em oferecer eleições limpas para a população
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou nesta segunda-feira (4) um evento público de abertura do código-fonte do sistema de votação das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições de 2022. Realizado periodicamente seis meses antes das eleições, a abertura foi antecipada para um ano antes do pleito para reafirmar a transparência da votação eletrônica. O...
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Quatro municípios terão eleições para prefeitura neste domingo
Neste domingo (12), eleitores de quatro municípios brasileiros voltam às urnas para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos. São eles: Silva Jardim (RJ), Santa Maria Madalena (RJ), Pedra do Anta (MG), Campo Grande (AL) e Gado Bravo (PB). No estado do Rio de Janeiro, as duas eleições suplementares serão marcadas pela realização do Teste de Integridade, que será acompanhado pelo...
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Presidente defende voto impresso nas eleições durante live
O presidente Jair Bolsonaro voltou ontem (29) a defender a utilização do voto impresso nas eleições durante a realização de live semanal, que nesta quinta-feira, excepcionalmente, durou 2 horas e 49 minutos. Normalmente, a live presidencial tem a duração de cerca de 1 hora. Durante transmissão realizada pelas redes sociais, e que teve, entre outros, a participação do Ministro...
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Equador e Peru têm dia de eleição com protocolos sanitários rígidos
Equador e Peru escolhem novos presidentes neste domingo com uma série de protocolos sanitários em razão da pandemia do coronavírus, que recentemente se recrudesceu nos países da América do Sul. Os equatorianos têm um segundo turno entre um empresário conservador e um protegido do ex-presidente de esquerda Rafael Correa, enquanto os peruanos têm 18 opções...
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Presidente do Chile propõe adiamento de eleições por cinco semanas
O presidente chileno, Sebastián Piñera, anunciou nesse domingo (28) o adiamento para maio das eleições previstas para 10 e 11 de abril, devido ao aumento de casos de covid-19, uma decisão que ainda tem de ser ratificada pelo Parlamento. “Amanhã [esta segunda-feira] enviaremos ao Congresso um projeto de reforma constitucional para adiar, por cinco semanas, as eleições...
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Flávio Dino repercute decisão de Fachin sobre condenações de Lula
Após a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (8), que anulou todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato, políticos maranhenses usaram as redes sociais para repercutir a decisão dada pelo ministro. Lula já está entre...
