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Mais 2.400 mulheres foram vítimas de violência este ano no Maranhão

Mais 2.400 mulheres foram vítimas de violência este ano no Maranhão

A violência tem ultrapassado a faixa da zona urbana e alcançado o campo. No estado, mais de 2.400 mulheres vítimas de violência doméstica já buscaram a Defensoria Pública para pedir ajuda. Para alertar sobre a incidência de casos, uma campanha das associações agroecológicas tem trabalhado nos 30 dias de ativismo pelo fim da violência contra...

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Defensoria Pública consegue liminares em favor de idoso e mãe sem antecedentes criminais

Defensoria Pública consegue liminares em favor de idoso e mãe sem antecedentes criminais

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão conseguiu duas decisões liminares em favor de um homem idoso e uma mulher. As decisões foram obtidas pelo Núcleo de Execução Penal. O primeiro caso foi o do idoso autuado em flagrante por ter supostamente praticado crimes, em contexto de violência doméstica, contra sua companheira. Ele permaneceu preso...

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Justiça defere pedido da DPE e do MP e assegura redução de mensalidades escolares

Justiça defere pedido da DPE e do MP e assegura redução de mensalidades escolares

A Justiça deferiu liminar favorável na Ação Civil Pública (ACP) proposta pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), conjuntamente com o Ministério Público Estadual (MPMA), para assegurar a redução de mensalidades de 162 instituições de ensino da rede particular de São Luís, durante todo o período de distanciamento social, em razão da pandemia de...

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Justiça proíbe carreata que pedia a reabertura do comércio e atividades no MA

Justiça proíbe carreata que pedia a reabertura do comércio e atividades no MA

O juiz da Vara de Direitos Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, proibiu a realização da Carreata Geral de São Luís que seria realizada na manhã de segunda-feira (30), com saída na Praça dos Pescadores, na Avenida Litorânea. A carreata, segundo organização, reuniria empresários, comerciantes, motoristas de aplicativo e profissionais liberais. Ingressaram com a...

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DPE pede condenação de ex-secretário municipal de Educação por improbidade

DPE pede condenação de ex-secretário municipal de Educação por improbidade

Uma Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão, no último dia 2, busca a condenação do ex-secretário municipal de Educação de Paço do Lumiar, Paulo Roberto Barroso Soares, por ato de improbidade administrativa. Visto que o gestor da pasta não respondeu diversos ofícios requisitórios da DPE, o andamento de várias demandas...

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DPE de Alcântara abre seletivo para estágio em Direito

DPE de Alcântara abre seletivo para estágio em Direito

O Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado em Alcântara abriu Processo Seletivo Simplificado para estágio remunerado do curso de Direito. Está sendo ofertada uma vaga para preenchimento imeditado. A carga horária é de quatro horas diárias, cinco dias por semana. Como vantagens, o estudante receberá uma bolsa auxílio no valor de R$ 1.006. Os...

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Justiça determina proteção para famílias que residem em áreas de risco

Justiça determina proteção para famílias que residem em áreas de risco

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão, por meio do Núcleo Regional de Buriticupu, conseguiu garantir uma decisão, na Justiça, que determina ao Município de Buriticupu a adoção de providências para proteger e amparar famílias que residem em áreas de risco da localidade. A decisão é fruto de Ação Civil Pública, com pedido liminar de...