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Defensoria Pública consegue liminares em favor de idoso e mãe sem antecedentes criminais

Defensoria Pública consegue liminares em favor de idoso e mãe sem antecedentes criminais

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão conseguiu duas decisões liminares em favor de um homem idoso e uma mulher. As decisões foram obtidas pelo Núcleo de Execução Penal. O primeiro caso foi o do idoso autuado em flagrante por ter supostamente praticado crimes, em contexto de violência doméstica, contra sua companheira. Ele permaneceu preso...

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Justiça defere pedido da DPE e do MP e assegura redução de mensalidades escolares

Justiça defere pedido da DPE e do MP e assegura redução de mensalidades escolares

A Justiça deferiu liminar favorável na Ação Civil Pública (ACP) proposta pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), conjuntamente com o Ministério Público Estadual (MPMA), para assegurar a redução de mensalidades de 162 instituições de ensino da rede particular de São Luís, durante todo o período de distanciamento social, em razão da pandemia de...

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Justiça proíbe carreata que pedia a reabertura do comércio e atividades no MA

Justiça proíbe carreata que pedia a reabertura do comércio e atividades no MA

O juiz da Vara de Direitos Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, proibiu a realização da Carreata Geral de São Luís que seria realizada na manhã de segunda-feira (30), com saída na Praça dos Pescadores, na Avenida Litorânea. A carreata, segundo organização, reuniria empresários, comerciantes, motoristas de aplicativo e profissionais liberais. Ingressaram com a...

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Povos de terreiros do MA se mobilizam para a garantia de direitos humanos

A Defensoria Pública do Estado (DPE) deve entregar ao governo do Maranhão um documento que solicita a criação de uma política específica de proteção aos povos de religião afro. Segundo o órgão, a medida pretende diminuir os casos de intolerância contra as pessoas que professam a crença no Maranhão. O Protocolo Interinstitucional de Proteção dos...

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DPE pede condenação de ex-secretário municipal de Educação por improbidade

DPE pede condenação de ex-secretário municipal de Educação por improbidade

Uma Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão, no último dia 2, busca a condenação do ex-secretário municipal de Educação de Paço do Lumiar, Paulo Roberto Barroso Soares, por ato de improbidade administrativa. Visto que o gestor da pasta não respondeu diversos ofícios requisitórios da DPE, o andamento de várias demandas...

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DPE de Alcântara abre seletivo para estágio em Direito

DPE de Alcântara abre seletivo para estágio em Direito

O Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado em Alcântara abriu Processo Seletivo Simplificado para estágio remunerado do curso de Direito. Está sendo ofertada uma vaga para preenchimento imeditado. A carga horária é de quatro horas diárias, cinco dias por semana. Como vantagens, o estudante receberá uma bolsa auxílio no valor de R$ 1.006. Os...

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Defensoria Pública realiza reunião para discutir reforma do Terminal Rodoviário

Defensoria Pública realiza reunião para discutir reforma do Terminal Rodoviário

A Defensoria Pública do Estado (DPE), por meio dos núcleos Cível e o de Defesa do Consumidor, reuniu-se com representantes do Governo do Estado para tratar sobre a situação do Terminal Rodoviário de São Luís, que se encontra com a estrutura parcialmente interditada após constatação de comprometimento da mesma, com risco de desabamento. Segundo o...

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