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OAB e Defensorias lançam observatório de cotas raciais no Maranhão

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Como forma de combater fraudes no sistema de cotas raciais em vestibulares e concursos públicos no Maranhão, a OAB-MA, através da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, juntamente com a Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, lançou nesta quinta-feira (22) o Observatório de Cotas Raciais. As cotas...

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Operadoras devem identificar cabos em postes de energia

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Na última quinta-feira, dia 1º de março, a Justiça acolheu pedido da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) em Ação Civil Pública ajuizada em desfavor da Telemar Norte Leste S.A e da TIM Celular S.A. Foi concedida liminar, em caráter de urgência, determinando que as operadoras providenciem a identificação de seus cabos nos postes por...