A Defensoria Pública do Maranhão (DPE – MA) lançou nesta terça-feira (14) no auditório do Fórum Des. Sarney Costa, a Campanha de Combate à Violência Menstrual, que tem como objetivo arrecadar absorventes até o dia 20 de novembro deste ano para pessoas que menstruam e que estão em em situação de cárcere ou fragilidade socioeconômica....
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OAB e Defensorias lançam observatório de cotas raciais no Maranhão
Como forma de combater fraudes no sistema de cotas raciais em vestibulares e concursos públicos no Maranhão, a OAB-MA, através da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, juntamente com a Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, lançou nesta quinta-feira (22) o Observatório de Cotas Raciais. As cotas...
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Defensoria Pública leva serviços para a comunidade João de Deus, em São Luís
Os serviços de assistência prestados pela Defensoria Pública do Estado foram levados à comunidade do bairro João de Deus, durante ação social realizada pelo órgão. Veja na reportagem de Eduardo Ericeira:
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Entidades se posicionam contra eleição de nova ouvidora-geral da Defensoria
Um grupo de 22 entidades da sociedade civil organizada emitiu uma nota pública de repúdio contra a Defensoria Pública do Maranhão após o resultado da eleição da nova ouvidora-geral do órgão. A eleição aconteceu semana passada e, na lista tríplice, a escolhida foi a que teve menos votos.
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Operadoras devem identificar cabos em postes de energia
Na última quinta-feira, dia 1º de março, a Justiça acolheu pedido da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) em Ação Civil Pública ajuizada em desfavor da Telemar Norte Leste S.A e da TIM Celular S.A. Foi concedida liminar, em caráter de urgência, determinando que as operadoras providenciem a identificação de seus cabos nos postes por...
