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Governo cancela indicação de Roberto Dias para Anvisa após denúncia

Governo cancela indicação de Roberto Dias para Anvisa após denúncia

O presidente Jair Bolsonaro pediu ao Senado Federal que seja retirada de tramitação a indicação de Roberto Ferreira Dias para o cargo de diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A desistência da indicação está formalizada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (27), e ocorre depois da divulgação de informações de que Ferreira Dias...

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Decreto define regras para pagamento de auxílio emergencial de R$ 300

Decreto define regras para pagamento de auxílio emergencial de R$ 300

As regras para a concessão do auxílio emergencial residual de R$ 300 foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) dessa quarta-feira (16). O Decreto nº 10.488 regulamenta a Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020, que concede o auxílio emergencial residual de R$ 300 ou R$ 600 para mães solteiras. Instituído em...

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Covid-19: visitas em presídios federais são suspensas por mais 30 dias

Covid-19: visitas em presídios federais são suspensas por mais 30 dias

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) prorrogou por mais 30 dias a suspensão de visitas, atendimentos de advogados, atividades educacionais e de trabalho, assistências religiosas e escoltas realizadas nas penitenciárias federais, como forma de prevenção à disseminação do novo coronavírus (COVID-19). A medida vem sendo prorrogada desde março. Como exceção, ficam permitidos somente o atendimento de advogados em...

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Governo estende prazo para saque do Bolsa Família

Governo estende prazo para saque do Bolsa Família

O Ministério da Cidadania publicou nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria que estende o prazo para o saque do benefício do Bolsa Família, enquanto durar o estado de calamidade pública. A regra anterior, de 2004, determinava a restituição dos benefícios que não fossem sacados dentro do prazo de três meses. De acordo com a portaria,...

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Bolsonaro sanciona lei que permite doação de refeições não vendidas

Bolsonaro sanciona lei que permite doação de refeições não vendidas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.016/2020 que autoriza a doação de alimentos e refeições não comercializados por parte de supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos. A medida foi aprovada no início do mês pelo Congresso e publicada nesta quarta-feira (24) no Diário Oficial da União. A lei estabelece que a doação pode ser de alimentos in natura, produtos industrializados...

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Governo recomenda medidas para atender mulheres vítimas de violência

Governo recomenda medidas para atender mulheres vítimas de violência

O Ministério da Cidadania aprovou recomendações para o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no contexto da pandemia de covid-19. A Portaria nº 86/2020, que traz a nota técnica sobre proteção no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas), foi publicada hoje (2) no Diário Oficial da União. Foram aprovadas a adoção de...

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INSS cria serviço para ajustar marcação de perícia médica

INSS cria serviço para ajustar marcação de perícia médica

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) criou um serviço para que os segurados façam acertos na marcação de perícia médica. A medida tem por objetivo garantir o atendimento aos segurados. Nesse sentido, o INSS publicou portaria no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20), que trata do assunto. O serviço está disponibilizado exclusivamente para requerimento pela...

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Força Nacional vai ficar mais 90 dias em terra indígena no MA

Força Nacional vai ficar mais 90 dias em terra indígena no MA

A Força Nacional de Segurança Pública vai permanecer por mais 90 dias, para garantir a integridade física e moral dos povos indígenas, dos servidores da Funai e dos não índios, na Terra Indígena Cana Brava Guajajara, no estado do Maranhão. A portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, autorizando a prorrogação, está publicada no Diário...

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