O desembargador Délcio Luis Santos, responsável pelo plantão do Tribunal de Justiça do Amazonas, negou derrubar a liminar expedida em primeira instância para suspender as atividades consideradas não-essenciais no Estado por 15 dias como estratégia para conter a nova escalada da pandemia de covid-19. O magistrado rejeitou um pedido da Associação PanAmazônia, organização não governamental...
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Mais de 43 mil processos distribuídos entre os desembargadores em 2018
Em 2018, um total de 43.667 processos foram distribuídos entre os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão. Foram 23.660 processos físicos e 20.007 processos na plataforma de Processo Judicial Eletrônico (Pje). Os dados constam no relatório da Vice-Presidência da Corte estadual de Justiça. O TJMA tem como vice-presidente o desembargador Lourival Serejo, a quem...
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Vice-presidente do TJMA visita pavilhão feminino do Complexo Penitenciário
O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, realizou na manhã desta terça-feira (29) uma visita ao pavilhão feminino do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. O objetivo da visita foi conhecer as atividades desenvolvidas pelas detentas no presídio, onde – além do trabalho na confecção de calças, camisas e fardamentos para os...
