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Barroso se reúne com deputados da comissão do voto impresso

Barroso se reúne com deputados da comissão do voto impresso

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu hoje (21) com deputados federais para apresentar o funcionamento do sistema eletrônico de votação. O convite aos parlamentares foi feito após Barroso participar, na semana passada, de audiência na Câmara dos Deputados para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/2019...

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CCJ da Câmara dos Deputados aprova reforma administrativa

CCJ da Câmara dos Deputados aprova reforma administrativa

Após dois dias de debates, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (25) a admissibilidade da proposta de Emendas à Constituição (PEC) 32/20, que trata da reforma administrativa. Foram 39 favoráveis e 26 contrários à admissibilidade do texto. Pelo Regimento Interno da Câmara, cabe à CCJ avaliar a constitucionalidade...

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Deputados aprovam reconhecimento do estado de calamidade pública em mais oito municípios

Deputados aprovam reconhecimento do estado de calamidade pública em mais oito municípios

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão remota desta terça-feira (27), novos projetos de decreto legislativo, reconhecendo o estado de calamidade pública em mais oito municípios maranhenses, por conta da pandemia de Covid-19. Os projetos vão à promulgação.  Entre os municípios estão Fortaleza dos Nogueiras, Duque Bacelar, São Bernardo, São Luís Gonzaga, Cantanhede, São Raimundo...

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Deputados terão até R$ 135 mil para gastos com a saúde

Deputados terão até R$ 135 mil para gastos com a saúde

No momento em que a rede pública de saúde do País registra falta de leitos e de medicamentos para atender pacientes da covid-19, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), elevou em 170% o limite de despesas médicas de deputados na rede privada. O valor que pode ser reembolsado com dinheiro público passou de R$...

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Deputados derrubam nove vetos a nove projetos de lei

Deputados derrubam nove vetos a nove projetos de lei

A Câmara dos Deputados derrubou nesta quarta-feira (17), em sessão do Congresso Nacional, vetos do presidente Jair Bolsonaro a nove projetos de lei. Essa medida foi possível após acordo entre líderes partidários e governo. Em virtude da pandemia de covid-19, as sessões estão funcionando por etapas e os senadores ainda precisam confirmar a decisão pelos...

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Câmara conclui votação do Novo Marco do Gás e texto segue para sanção

Câmara conclui votação do Novo Marco do Gás e texto segue para sanção

Deputados concluíram na madrugada desta quarta-feira, 17, a votação do Novo Marco do Gás, aposta do governo para reduzir o preço do insumo, atrair investimentos, aumentar a competição e evitar monopólios. O texto segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Os deputados retomaram o texto aprovado pela Casa em setembro do ano passado e...

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Câmara pode iniciar discussão da PEC Emergencial nesta segunda

Câmara pode iniciar discussão da PEC Emergencial nesta segunda

Por Agência Câmara Em sessão marcada para as 18 horas desta segunda-feira (8), a Câmara dos Deputados pode concluir a votação da medida provisória sobre crédito consignado e começar a discutir a PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 186/19). A MP 1006/20 amplia a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto...

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Candidatos Erlanio Xavier e Fábio Gentil votam na Famem

Candidatos Erlanio Xavier e Fábio Gentil votam na Famem

Os dois candidatos a presidência da Federação dos Municípios do Estado Maranhão (Famem) já votaram na manhã desta quinta-feira (14), na sede da instituição, na Avenida dos Holandeses. Segundo informações da TV Difusora, o candidato a presidência e prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier (PDT), chegou por volta das 9h acompanhado do vice na chapa,...

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Câmara dos Deputados aumenta exigência para segurança em barragens e aumenta multa para R$ 1 bilhão

Câmara dos Deputados aumenta exigência para segurança em barragens e aumenta multa para R$ 1 bilhão

A Câmara dos Deputados aumentou as exigências para as mineradoras quanto à segurança de barragens, proibindo o uso de barragem a montante, como a do acidente de Brumadinho (MG), e aumentando a multa aplicável em caso de acidente para até R$ 1 bilhão. A barragem a montante, agora proibida, é aquela construída com a colocação...