A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a proposta que cria o auxílio Gás Social a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A matéria segue para análise do Senado. O texto estabelece que o Ministério da Cidadania terá 60 dias para regulamentar os critérios para definir...
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Câmara dos Deputados rejeita PEC do Voto Impresso
O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 229 votos favoráveis, 218 contrários e uma abstenção, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso. Para que fosse aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos em dois turnos de votação. A matéria será arquivada. “Eu queria, mais uma...
Barroso se reúne com deputados da comissão do voto impresso
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu hoje (21) com deputados federais para apresentar o funcionamento do sistema eletrônico de votação. O convite aos parlamentares foi feito após Barroso participar, na semana passada, de audiência na Câmara dos Deputados para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/2019...
CCJ da Câmara dos Deputados aprova reforma administrativa
Após dois dias de debates, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (25) a admissibilidade da proposta de Emendas à Constituição (PEC) 32/20, que trata da reforma administrativa. Foram 39 favoráveis e 26 contrários à admissibilidade do texto. Pelo Regimento Interno da Câmara, cabe à CCJ avaliar a constitucionalidade...
Deputados aprovam reconhecimento do estado de calamidade pública em mais oito municípios
O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão remota desta terça-feira (27), novos projetos de decreto legislativo, reconhecendo o estado de calamidade pública em mais oito municípios maranhenses, por conta da pandemia de Covid-19. Os projetos vão à promulgação. Entre os municípios estão Fortaleza dos Nogueiras, Duque Bacelar, São Bernardo, São Luís Gonzaga, Cantanhede, São Raimundo...
Deputados terão até R$ 135 mil para gastos com a saúde
No momento em que a rede pública de saúde do País registra falta de leitos e de medicamentos para atender pacientes da covid-19, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), elevou em 170% o limite de despesas médicas de deputados na rede privada. O valor que pode ser reembolsado com dinheiro público passou de R$...
Deputados derrubam nove vetos a nove projetos de lei
A Câmara dos Deputados derrubou nesta quarta-feira (17), em sessão do Congresso Nacional, vetos do presidente Jair Bolsonaro a nove projetos de lei. Essa medida foi possível após acordo entre líderes partidários e governo. Em virtude da pandemia de covid-19, as sessões estão funcionando por etapas e os senadores ainda precisam confirmar a decisão pelos...
Câmara conclui votação do Novo Marco do Gás e texto segue para sanção
Deputados concluíram na madrugada desta quarta-feira, 17, a votação do Novo Marco do Gás, aposta do governo para reduzir o preço do insumo, atrair investimentos, aumentar a competição e evitar monopólios. O texto segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Os deputados retomaram o texto aprovado pela Casa em setembro do ano passado e...
Câmara pode iniciar discussão da PEC Emergencial nesta segunda
Por Agência Câmara Em sessão marcada para as 18 horas desta segunda-feira (8), a Câmara dos Deputados pode concluir a votação da medida provisória sobre crédito consignado e começar a discutir a PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 186/19). A MP 1006/20 amplia a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto...
Candidatos Erlanio Xavier e Fábio Gentil votam na Famem
Os dois candidatos a presidência da Federação dos Municípios do Estado Maranhão (Famem) já votaram na manhã desta quinta-feira (14), na sede da instituição, na Avenida dos Holandeses. Segundo informações da TV Difusora, o candidato a presidência e prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier (PDT), chegou por volta das 9h acompanhado do vice na chapa,...