Os dois candidatos a presidência da Federação dos Municípios do Estado Maranhão (Famem) já votaram na manhã desta quinta-feira (14), na sede da instituição, na Avenida dos Holandeses. Segundo informações da TV Difusora, o candidato a presidência e prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier (PDT), chegou por volta das 9h acompanhado do vice na chapa,...
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Câmara dos Deputados aumenta exigência para segurança em barragens e aumenta multa para R$ 1 bilhão
A Câmara dos Deputados aumentou as exigências para as mineradoras quanto à segurança de barragens, proibindo o uso de barragem a montante, como a do acidente de Brumadinho (MG), e aumentando a multa aplicável em caso de acidente para até R$ 1 bilhão. A barragem a montante, agora proibida, é aquela construída com a colocação...
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Câmara dos Deputados aprova medidas para enfrentar o coronavírus
Em plena pandemia, a Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação em Plenário para viabilizar a tramitação de projetos que ajudaram no enfrentamento do novo coronavírus, que vitimou mais de 188 mil pessoas no Brasil. Com a aprovação da Medida Provisória 1003/20, a Câmara autorizou a adesão do Brasil ao consórcio CovaxFacility, de acesso...
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Deputados apresentam projetos para derrubar bandeira vermelha na conta de luz
Deputados apresentaram ao menos cinco propostas para derrubar a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de retomar o sistema de bandeiras tarifárias na conta de luz. A cobrança havia sido suspensa em maio devido à pandemia do novo coronavírus. A princípio, a Aneel decidiu acionar bandeira verde, ou seja, sem taxa extra, até...
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Suplentes devem tomar posse na primeira quinzena de janeiro
As vagas dos deputados estaduais do Maranhão eleitos no pleito do último domingo (29) como prefeitos municipais serão preenchidas na primeira quinzena de janeiro de 2021 por suplentes. A transição deve acontecer logo após os atuais deputados se afastarem de seus cargos na Assembleia Legislativa do Maranhão para assumirem os cargos de prefeitos nos municípios...
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Deputados aprovam projetos de lei de combate a violência doméstica durante pandemia
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (9), em Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, o Projeto de Lei 159/2020, de autoria da deputada Helena Duailibe (Solidariedade), que institui o Formulário Eletrônico de Avaliação de Riscos Maria Firmina. O objetivo é reforçar a política estadual permanente de prevenção e enfrentamento à violência doméstica...
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Weverton celebra aprovação de PLs e diz que semana está movimentada no Senado
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (03) um projeto que obriga planos de saúde a cobrirem tratamento domiciliar de uso oral contra câncer (PL 6.330/2019). A matéria segue para a Câmara dos Deputados. O senador Weverton destacou a importância da aprovação do projeto, que alcança pacientes de câncer e familiares. Weverton comemorou as votações concluídas...
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Deputados aprovam projeto que garante reajuste salarial para professores
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (06) o projeto que garante o reajuste salarial para professores da rede estadual. De acordo com o líder do governo na Assembleia, deputado Rafael Leitoa, os cerca de 30 mil professores da rede estadual de ensino serão beneficiados com o reajuste, que pode chegar a 17%. O...
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Deputados repercutem fiscalização eletrônica nas rodovias federais
Depois de 20 anos de negociação, Brasil e Estados Unidos concluíram os termos do acordo para o uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara. Esse foi um dos assuntos debatidos nesta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa do Maranhão.
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Deputados federais repercutem no NHD a posse na Câmara
Os deputados eleitos para a 56ª legislatura (2019-2023) da Câmara dos Deputados foram empossados nesta sexta-feira (1°), em sessão no Plenário Ulysses Guimarães. No início da tarde, os partidos se organizaram em três blocos parlamentares, com o objetivo de aumentar a representatividade na composição dos órgãos da Casa. Em entrevistas à TV Difusora, deputados federais...
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