A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) a proposta que cria o auxílio Gás Social a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A matéria segue para análise do Senado. O texto estabelece que o Ministério da Cidadania terá 60 dias para regulamentar os critérios para definir...
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Câmara dos Deputados rejeita PEC do Voto Impresso
O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 229 votos favoráveis, 218 contrários e uma abstenção, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que torna obrigatório o voto impresso. Para que fosse aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos em dois turnos de votação. A matéria será arquivada. “Eu queria, mais uma...
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Barroso se reúne com deputados da comissão do voto impresso
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu hoje (21) com deputados federais para apresentar o funcionamento do sistema eletrônico de votação. O convite aos parlamentares foi feito após Barroso participar, na semana passada, de audiência na Câmara dos Deputados para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/2019...
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CCJ da Câmara dos Deputados aprova reforma administrativa
Após dois dias de debates, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (25) a admissibilidade da proposta de Emendas à Constituição (PEC) 32/20, que trata da reforma administrativa. Foram 39 favoráveis e 26 contrários à admissibilidade do texto. Pelo Regimento Interno da Câmara, cabe à CCJ avaliar a constitucionalidade...
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Deputados aprovam reconhecimento do estado de calamidade pública em mais oito municípios
O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão remota desta terça-feira (27), novos projetos de decreto legislativo, reconhecendo o estado de calamidade pública em mais oito municípios maranhenses, por conta da pandemia de Covid-19. Os projetos vão à promulgação. Entre os municípios estão Fortaleza dos Nogueiras, Duque Bacelar, São Bernardo, São Luís Gonzaga, Cantanhede, São Raimundo...
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Deputados terão até R$ 135 mil para gastos com a saúde
No momento em que a rede pública de saúde do País registra falta de leitos e de medicamentos para atender pacientes da covid-19, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), elevou em 170% o limite de despesas médicas de deputados na rede privada. O valor que pode ser reembolsado com dinheiro público passou de R$...
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Deputados derrubam nove vetos a nove projetos de lei
A Câmara dos Deputados derrubou nesta quarta-feira (17), em sessão do Congresso Nacional, vetos do presidente Jair Bolsonaro a nove projetos de lei. Essa medida foi possível após acordo entre líderes partidários e governo. Em virtude da pandemia de covid-19, as sessões estão funcionando por etapas e os senadores ainda precisam confirmar a decisão pelos...
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Câmara conclui votação do Novo Marco do Gás e texto segue para sanção
Deputados concluíram na madrugada desta quarta-feira, 17, a votação do Novo Marco do Gás, aposta do governo para reduzir o preço do insumo, atrair investimentos, aumentar a competição e evitar monopólios. O texto segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Os deputados retomaram o texto aprovado pela Casa em setembro do ano passado e...
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Câmara pode iniciar discussão da PEC Emergencial nesta segunda
Por Agência Câmara Em sessão marcada para as 18 horas desta segunda-feira (8), a Câmara dos Deputados pode concluir a votação da medida provisória sobre crédito consignado e começar a discutir a PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição 186/19). A MP 1006/20 amplia a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto...
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Candidatos Erlanio Xavier e Fábio Gentil votam na Famem
Os dois candidatos a presidência da Federação dos Municípios do Estado Maranhão (Famem) já votaram na manhã desta quinta-feira (14), na sede da instituição, na Avenida dos Holandeses. Segundo informações da TV Difusora, o candidato a presidência e prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier (PDT), chegou por volta das 9h acompanhado do vice na chapa,...
