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MPMA lançará Programa de Atuação em Defesa de Direitos Humanos no dia 25 de outubro

MPMA lançará Programa de Atuação em Defesa de Direitos Humanos no dia 25 de outubro

No dia 25 de outubro (segunda-feira), o Ministério Público do Maranhão lançará, às 10h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, o Programa de Atuação em Defesa de Direitos Humanos (Padhum), com orientações teóricas e práticas para a atuação conjunta e articulada dos promotores de justiça acerca de demandas relativas a direitos humanos. O objetivo...

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Governadores criam consórcio ‘Brasil Verde’ para defesa do meio ambiente

Governadores criam consórcio ‘Brasil Verde’ para defesa do meio ambiente

Governadores de 25 Estados decidiram criar uma espécie de consórcio com ações em defesa do meio ambiente que sejam tocadas por cada ente federativo, de maneira coordenada com os demais. Em reunião realizada nesta segunda-feira, 23, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), propôs a ideia, até como contraponto à gestão do governo federal...

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Defesa Civil aponta calamidade pública em Pedreiras e Trizidela do Vale

A Defesa Civil decretou estado de calamidade pública nos municípios de Pedreiras e Trizidela do Vale que além de sofrer com a pandemia do novo coronavírus, também enfrenta as enchentes e os problemas ocasionados pelas chuvas. Em Pedreiras já chegam a 1.277 pessoas afetadas, sendo 90 famílias desabrigadas e 107 famílias desalojadas. Em Trizidela do...

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Bolsonaro sai em defesa do filho Carlos no Twitter

Bolsonaro sai em defesa do filho Carlos no Twitter

O presidente Jair Bolsonaro publicou um post no Twitter em defesa do filho, o vereador Carlos, assim como do armamento da população. “Povo armado jamais será escravizado”, escreveu o presidente da República. E acrescentou: “Muitos trabalharam e ainda se empenham para se evitar o desarmamento nos moldes de outros governos (sic)”. Bolsonaro fez o post...

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Prorrogada até 7 de junho a suspensão do atendimento presencial no Procon MA

Prorrogada até 7 de junho a suspensão do atendimento presencial no Procon MA

Em razão do Decreto Estadual n° 35.831/2020, assinado na última quarta-feira (20), pelo governador Flávio Dino, os atendimentos presenciais realizados pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) permanecem suspensos até o dia 7 de junho. O trabalho de fiscalização continua para garantir o cumprimento das normas estaduais. A medida...

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Defesa de ex-policial preso nega envolvimento na morte de Marielle

Defesa de ex-policial preso nega envolvimento na morte de Marielle

A defesa do ex-policial militar Orlando Oliveira de Araújo, conhecido como Orlando da Curicica, negou, nesta quinta-feira (10), que ele tenha qualquer envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Curicica, que está preso em Bangu 9, acusado de participação em milícia, escreveu uma carta, datada de ontem (9), garantindo que...

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Defesa pede que Sérgio Cabral seja transferido de Bangu

Defesa pede que Sérgio Cabral seja transferido de Bangu

A defesa do ex-governador Sérgio Cabral pediu ontem (13) que ele seja transferido do Complexo Penitenciário de Gericinó (Bangu) para a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica. Cabral foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, com base em processos da Operação Lava Jato, pela 13ª Vara Federal de Curitiba e pela 7ª Vara...

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Defesa de Temer nega acesso a dados sigilosos sobre inquérito

Defesa de Temer nega acesso a dados sigilosos sobre inquérito

A defesa de Michel Temer encaminhou hoje (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um documento no qual nega ter tido acesso a informações sigilosas sobre a quebra de sigilo bancário do presidente. Os esclarecimentos foram feitos após o ministro Luís Roberto Barroso ter determinado, ontem (6), a abertura de investigação para apurar o vazamento de informações sobre...

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