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Defensoria, MP e Tribunal de Contas pedem medidas mais restritivas no estado

Defensoria, MP e Tribunal de Contas pedem medidas mais restritivas no estado

A Defensoria Pública (DPE/MA), o Ministério Público do Maranhão (MPMA) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiram recomendação, ao Governo do Estado, para que sejam adotadas ações urgentes e mais restritivas de enfrentamento à pandemia de Covid-19. As medidas visam conter aglomerações e refrear a transmissão do coronavírus, evitando assim um possível lockdown....

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Defensoria Pública questiona operação no Jacarezinho e vai ao STF

Defensoria Pública questiona operação no Jacarezinho e vai ao STF

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro se manifestou hoje (6) sobre a operação Exceptis, realizada pela Polícia Civil do estado. No episódio, 25 pessoas, sendo um policial, morreram na comunidade do Jacarezinho, na zona norte da capital fluminense. Os delegados condutores da operação apresentaram posteriormente um balanço, no qual afirmam que houve planejamento rigoroso e...

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Defensoria Pública entrega novas instalações do Núcleo da Pessoa com Deficiência

Foram entregues as novas instalações do Núcleo de Defesa do Idoso da Pessoa com Deficiência e da Saúde da Defensoria Pública do Estado. O prédio também abrigará o Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Ciapd). “Temos que disponibilizar acesso à população com uma sinalização adequada e cumprir toda a legislação de acessibilidade”, disse...

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Defensoria registra mais de 250 casos de violência contra o idoso em 3 meses

Defensoria registra mais de 250 casos de violência contra o idoso em 3 meses

Mais de 250 casos de violência envolvendo pessoas idosas foram registrados em São Luís, nos meses de janeiro a março deste ano, pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA). Somente no período da pandemia foram 36 atendimentos relacionados à violência. Diante disso, para promover a sensibilização da sociedade quanto ao assunto e contribuir para...

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Justiça defere pedido da DPE e do MP e assegura redução de mensalidades escolares

Justiça defere pedido da DPE e do MP e assegura redução de mensalidades escolares

A Justiça deferiu liminar favorável na Ação Civil Pública (ACP) proposta pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), conjuntamente com o Ministério Público Estadual (MPMA), para assegurar a redução de mensalidades de 162 instituições de ensino da rede particular de São Luís, durante todo o período de distanciamento social, em razão da pandemia de...

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Homem é solto após passar quase um mês preso injustamente

Homem é solto após passar quase um mês preso injustamente

Um homem preso injustamente por quase um mês foi absolvido recentemente, após a atuação do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado, em Rosário. A vítima de uma tentativa de homicídio buscou a Defensoria para relatar que a pessoa que teria praticado o fato contra a sua vida estaria em liberdade, e não o homem...