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Defensoria Pública entrega novas instalações do Núcleo da Pessoa com Deficiência

Foram entregues as novas instalações do Núcleo de Defesa do Idoso da Pessoa com Deficiência e da Saúde da Defensoria Pública do Estado. O prédio também abrigará o Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Ciapd). “Temos que disponibilizar acesso à população com uma sinalização adequada e cumprir toda a legislação de acessibilidade”, disse...

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Defensoria registra mais de 250 casos de violência contra o idoso em 3 meses

Defensoria registra mais de 250 casos de violência contra o idoso em 3 meses

Mais de 250 casos de violência envolvendo pessoas idosas foram registrados em São Luís, nos meses de janeiro a março deste ano, pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA). Somente no período da pandemia foram 36 atendimentos relacionados à violência. Diante disso, para promover a sensibilização da sociedade quanto ao assunto e contribuir para...

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Justiça defere pedido da DPE e do MP e assegura redução de mensalidades escolares

Justiça defere pedido da DPE e do MP e assegura redução de mensalidades escolares

A Justiça deferiu liminar favorável na Ação Civil Pública (ACP) proposta pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), conjuntamente com o Ministério Público Estadual (MPMA), para assegurar a redução de mensalidades de 162 instituições de ensino da rede particular de São Luís, durante todo o período de distanciamento social, em razão da pandemia de...

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Homem é solto após passar quase um mês preso injustamente

Homem é solto após passar quase um mês preso injustamente

Um homem preso injustamente por quase um mês foi absolvido recentemente, após a atuação do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado, em Rosário. A vítima de uma tentativa de homicídio buscou a Defensoria para relatar que a pessoa que teria praticado o fato contra a sua vida estaria em liberdade, e não o homem...

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Defensoria reúne corais da 3ª idade para homenagear 407 anos da capital

Várias homenagens à capital maranhense estão previstas para este fim de semana. Entre elas, uma organizada pela Defensoria Pública do Estado para a idosa mais ilustre do Maranhão, São Luís. Na manhã desta sexta-feira (06), sobre a programação, o jornal Bom Dia Maranhão recebeu a coordenadora do Centro Integrado de Atenção e Prevenção à Violência contra...

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Defensoria apresenta projeto de núcleo ecológico às comunidades do Bacanga

Defensoria apresenta projeto de núcleo ecológico às comunidades do Bacanga

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) apresenta nesta terça-feira (13), às 17h, o projeto de implantação de um núcleo ecológico e autossustentável na área Itaqui-Bacanga durante audiência pública. O núcleo será o primeiro do projeto de expansão da instituição. A construção de núcleos com estruturas modulares metálicas, conhecidas como contêineres, o que permitirá manter o...

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