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Defensoria requer indenização a familiares de paciente que morreu dias após ter alta de uma clínica psiquiátrica

Defensoria requer indenização a familiares de paciente que morreu dias após ter alta de uma clínica psiquiátrica

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), por meio do Núcleo Regional de São José de Ribamar, ajuizou uma ação em favor de familiares de um homem que morreu poucos dias após receber alta de uma clínica de neuropsiquiatria e ser deixado na porta da casa da família, com sinais de maus-tratos e considerável...

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Ministério Público recomenda autuação de 158 postos de combustíveis na Grande Ilha

Ministério Público recomenda autuação de 158 postos de combustíveis na Grande Ilha

O Ministério Público do Estado e a Defensoria Pública do Maranhão entraram na Justiça com Ações Civis Públicas contra 158 postos de combustíveis. Ao todo foram ajuizados 22 Ações Civis Públicas contra os estabelecimentos. Os supostos aumentos abusivos no valor dos combustíveis ocorreram na Grande Ilha de São Luís, entre 29 de dezembro de 2020...

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Defensoria pede inclusão de pessoas com deficiência no grupo prioritário para vacinação

Defensoria pede inclusão de pessoas com deficiência no grupo prioritário para vacinação

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão, por meio do Núcleo de Defesa da Saúde, Pessoa com Deficiência e Pessoa Idosa, ingressou na Justiça para que pessoas com deficiência sejam incluídas nos grupos prioritários para a aplicação das vacinas contra a Covid-19 no estado. A proposta é que as pessoas com deficiência tenham prioridade na...

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Defensoria entra com ação para hospitais militares receberem pacientes com covid

Defensoria entra com ação para hospitais militares receberem pacientes com covid

A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação na Justiça Federal do Distrito Federal para que três hospitais militares sejam colocados à disposição da população civil durante a pandemia de covid-19. A requisição, formalizada na terça-feira, 6, cobra a cessão de vagas nos hospitais das Forças Armadas, Força Aérea e Naval de Brasília,...

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Ações em prol de pessoas em situação de rua viram pauta de reunião da Defensoria Pública

Ações em prol de pessoas em situação de rua viram pauta de reunião da Defensoria Pública

A Defensoria Pública do Maranhão realizou nesta quarta-feira (02), por meio do Núcleo de Direitos Humanos, uma reunião com representantes de movimentos sociais e entidades religiosas para falar sobre ações em favor de pessoas que estão em situação de rua na capital. O defensor público Jean Nunes foi quem conduziu a reunião, elaborada como uma...

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Defensoria pública de SP pede ao STJ habeas corpus coletivo para idosos presos

Defensoria pública de SP pede ao STJ habeas corpus coletivo para idosos presos

Por Pepita Ortega A Defensoria Pública do Estado de São Paulo entrou com habeas corpus coletivo no Superior Tribunal de Justiça em favor de todas as pessoas idosas presas no Estado em razão de ‘situação de calamidade’ nas unidades paulistas por conta da pandemia do novo coronavírus. Os integrantes do Núcleo Especializado de Situação Carcerária...

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Defensoria Pública consegue liminares em favor de idoso e mãe sem antecedentes criminais

Defensoria Pública consegue liminares em favor de idoso e mãe sem antecedentes criminais

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão conseguiu duas decisões liminares em favor de um homem idoso e uma mulher. As decisões foram obtidas pelo Núcleo de Execução Penal. O primeiro caso foi o do idoso autuado em flagrante por ter supostamente praticado crimes, em contexto de violência doméstica, contra sua companheira. Ele permaneceu preso...