HomeDefensoria Pública

Defensoria Pública

Post
Defensoria entra com ação para hospitais militares receberem pacientes com covid

Defensoria entra com ação para hospitais militares receberem pacientes com covid

A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação na Justiça Federal do Distrito Federal para que três hospitais militares sejam colocados à disposição da população civil durante a pandemia de covid-19. A requisição, formalizada na terça-feira, 6, cobra a cessão de vagas nos hospitais das Forças Armadas, Força Aérea e Naval de Brasília,...

Post
Ações em prol de pessoas em situação de rua viram pauta de reunião da Defensoria Pública

Ações em prol de pessoas em situação de rua viram pauta de reunião da Defensoria Pública

A Defensoria Pública do Maranhão realizou nesta quarta-feira (02), por meio do Núcleo de Direitos Humanos, uma reunião com representantes de movimentos sociais e entidades religiosas para falar sobre ações em favor de pessoas que estão em situação de rua na capital. O defensor público Jean Nunes foi quem conduziu a reunião, elaborada como uma...

Post
Defensoria pública de SP pede ao STJ habeas corpus coletivo para idosos presos

Defensoria pública de SP pede ao STJ habeas corpus coletivo para idosos presos

Por Pepita Ortega A Defensoria Pública do Estado de São Paulo entrou com habeas corpus coletivo no Superior Tribunal de Justiça em favor de todas as pessoas idosas presas no Estado em razão de ‘situação de calamidade’ nas unidades paulistas por conta da pandemia do novo coronavírus. Os integrantes do Núcleo Especializado de Situação Carcerária...

Post
Defensoria Pública consegue liminares em favor de idoso e mãe sem antecedentes criminais

Defensoria Pública consegue liminares em favor de idoso e mãe sem antecedentes criminais

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão conseguiu duas decisões liminares em favor de um homem idoso e uma mulher. As decisões foram obtidas pelo Núcleo de Execução Penal. O primeiro caso foi o do idoso autuado em flagrante por ter supostamente praticado crimes, em contexto de violência doméstica, contra sua companheira. Ele permaneceu preso...

Post
Defensoria registra mais de 250 casos de violência contra o idoso em 3 meses

Defensoria registra mais de 250 casos de violência contra o idoso em 3 meses

Mais de 250 casos de violência envolvendo pessoas idosas foram registrados em São Luís, nos meses de janeiro a março deste ano, pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA). Somente no período da pandemia foram 36 atendimentos relacionados à violência. Diante disso, para promover a sensibilização da sociedade quanto ao assunto e contribuir para...

Post
Featured Video Play Icon

Audiência discute alternativas para evitar fugas e atritos entre adolescentes em Funac

Em Imperatriz, uma audiência pública convocada pela Promotoria de Justiça em Defesa da Criança e do Adolescente debateu alternativas para evitar novos casos de fugas e atritos entre os internos da Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão (Funac) do município. A audiência reuniu vereadores, representantes da Funac, o Ministério Público e Defensoria Pública....