O governador Flávio Dino prorrogou as medidas restritivas que estão em vigor até o dia 14 de junho, com o objetivo de manter o combate a proliferação da Covid-19 no Maranhão. Flávio Dino informou que as medidas restritivas mais rigorosas ficarão a cargo de cada prefeitura, pois, segundo ele, cada gestor sabe quais as dificuldades...
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Governo publica decreto de regulamentação do Novo Marco Legal do Saneamento
O Governo Federal regulamentou a metodologia para comprovação da capacidade econômico-financeira das empresas prestadoras de serviços de saneamento. As regras constam de decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 1. O decreto disciplina trecho do Novo Marco Legal do Saneamento, em vigor desde julho, e funcionará como uma...
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Justiça determina que Imperatriz cumpra decreto estadual
A justiça Federal determinou que o município de Imperatriz cumpra o decreto estadual na cidade prorrogado até 2 de maio, após o lançamento no dia 21 de abril de um novo decreto municipal que contraria a decisão estadual e flexibiliza diversas medidas na cidade. Entre as medidas válidas, estão o funcionamento das atividades de aspecto...
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Decreto prorroga auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura
Os trabalhadores do setor da cultura afetados pela pandemia de covid-19 terão direito a mais tempo para pedirem o benefício da Lei Aldir Blanc. O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que estende para 2021 a utilização do benefício emergencial destinados ao setor. No fim do ano passado, o governo tinha editado a Medida Provisória 1.019, que...
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Flávio Dino mantém decreto e projeta volta as aulas após vacinação dos educadores
O Governador Flávio Dino está otimista com os resultados e a baixa nos números de infectados e desocupação dos leitos destinados a Covid-19. Nesta sexta-feira (16), o governador, por meio de transmissão online, estendeu o decreto atual até o dia 25 de abril para continuar o combate contra a pandemia no Maranhão. O governador destacou...
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Suspensão de decretos sobre armas e munições poderá ser votado hoje
O Senado pode votar nesta quinta-feira (15) o projeto de decreto legislativo que cancela quatro decretos do presidente da República, Jair Bolsonaro, os quais ampliam o acesso a armas e munições (PDL 55/2021). Também estão na pauta projetos de estímulo ao crédito, proteção às gestantes durante a pandemia, regularização fundiária e patrimonial e atendimento preferencial...
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Ministra do STF suspende decretos que ampliaram acesso a armas
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber decidiu hoje (12) suspender parte dos decretos baixados pelo presidente Jair Bolsonaro com objetivo de desburocratizar e ampliar o acesso a armas de fogo e munições no país. A decisão foi motivada por uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada pelo PSB em fevereiro deste ano, mês em que...
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Flávio Dino mantém decreto e autoriza retorno de 50% dos funcionários públicos
Durante coletiva realizada nesta quinta-feira (01), o governador do Maranhão, Flávio Dino, falou sobre o atual panorama da saúde no estado e manteve o decreto estadual até dia 11 de abril. O que muda é que o governador autorizou o retorno do funcionamento presencial do serviço público estadual com 50% da capacidade e revezamento entre...
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Prefeitura de São Luís prorroga medidas restritivas até 4 de abril
A Prefeitura de São Luís prorrogou até o dia 4 de abril, as medidas restritivas para conter o avanço da Covid-19. Com o Decreto n° 56.918, de 25 de março de 2021, o atendimento presencial no Município permanece suspenso e os serviços essenciais mantidos em horário reduzido (9h às 16h). “Seguimos firmes para conter o avanço...
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Bolsonaro assina decreto que cria Comitê de combate à pandemia
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (25) o decreto que formaliza a criação do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19. A informação é da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) do governo. medida estabelece que compete ao Comitê a discussão das medidas a serem tomadas e o auxílio na articulação...