Home decisão

decisão

Post
Mais de 10 mil processos de feminicídio aguardavam decisão em 2017

Mais de 10 mil processos de feminicídio aguardavam decisão em 2017

No ano passado, mais de 10,7 mil processos sobre assassinatos de mulheres no Brasil ficaram sem solução pela Justiça. Dados reunidos em 27 tribunais estaduais mostraram que o volume de sentenças expedidas por conta desse tipo crime mais do que dobrou, mas ainda têm grande defasagem quando comparado ao número de ocorrências feminicídio. Um levantamento...

Post
Ministro do STF amplia decisão que quebrou sigilo fiscal de Aécio

Ministro do STF amplia decisão que quebrou sigilo fiscal de Aécio

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou hoje (4) pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para ampliar a quebra do sigilo fiscal do senador Aécio Neves (PSDB-MG), de sua irmã, Andréa Neves, e de seu primo Frederico Pacheco. Em dezembro do ano passado, o ministro aceitou o primeiro pedido de quebra do...

Post
STF decidirá pelo fim do foro privilegiado a parlamentares

STF decidirá pelo fim do foro privilegiado a parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor do entendimento de que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais...

Post
Ex-presidente da CBF, Marco Polo Del Nero é banido do futebol

Ex-presidente da CBF, Marco Polo Del Nero é banido do futebol

A Câmara Adjudicatória do Comitê de Ética da Federação Internacional de Futebol (Fifa) baniu hoje (27) o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Polo Del Nero, de atividades relacionadas ao futebol. A punição o impede de continuar a exercer qualquer atividade tanto em nível nacional quanto internacional. Del Nero começou a ser investigado...

Post
Boate Kiss: TJ mantém decisão de não levar réus a júri popular

Boate Kiss: TJ mantém decisão de não levar réus a júri popular

Cinco anos após a tragédia da boate Kiss, em Santa Maria (RS), o processo judicial em desfavor dos acusados do caso teve novidades. O 1º Grupo Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul rejeitou o recurso do Ministério Público estadual que tentava reverter a decisão de não levar a júri popular os...

Post
Featured Video Play Icon

Cerca de 25 presas devem poder cumprir prisão domiciliar no MA

Das 318 mulheres que estão presas no Maranhão, 158 presas ainda aguardam julgamento. Desse grupo, 56 mulheres são mães de crianças com idade até 12 anos ou gestantes. Isso as torna, inicialmente, parte do público que, segundo decisão do STF, pode receber o direito a cumprir pena em prisão domiciliar. Contudo, como enfatiza o desembargador...

Post

Justiça proíbe novas construções em trecho da av. Litorânea

A Justiça Federal determinou a proibição de novas construções no final da avenida Litorânea, onde já foram instalados o chamado “chalé dos Smiths” e um imóvel vizinho. A construção do chalé, anterior à criação da Avenida, está em um trecho de dunas, que é área de preservação permanente e, segundo o Ministério Público Federal no...

Post
Mantida decisão que mandou soltar Eike Batista

Mantida decisão que mandou soltar Eike Batista

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (10) manter a decisão do ministro Gilmar Mendes, que concedeu liberdade ao empresário Eike Batista, preso no fim de janeiro na Operação Eficiência, um desdobramento da Lava Jato. O empresário, que foi solto em abril, é réu na Justiça Federal do Rio por...

Post
Decisão impede repasse de ICMS para valor de passagens do ferry

Decisão impede repasse de ICMS para valor de passagens do ferry

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reformou sentença de primeira instância e negou a possibilidade de repasse de ICMS aos consumidores finais do Estado que utilizam os serviços de ferry-boat, na modalidade tarifa de preço tabelado, sejam passageiros, veículos ou cargas. O entendimento do órgão foi de que é matéria...

  • 1
  • 4
  • 5