O governo publicou na edição de hoje (23) do Diário Oficial da União decreto que torna sem efeito a nomeação da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o cargo de ministra do Trabalho. A nomeação da deputada havia sido publicada no Diário Oficial do dia 3 de janeiro, mas decisões judiciais a impediram de tomar posse. O nome de Cristiane Brasil...
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Governo insistirá na posse de Cristiane Brasil, diz Marun
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou hoje (5) que o governo não vai recuar da indicação da deputada federal Cristiane Brasil, do PTB, para o cargo de ministra do Trabalho. Segundo ele, não há a intenção de pedir que o partido sugira outro nome para assumir o ministério. A nomeação de Cristiane...
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PGR defende competência do STF para julgar posse de Cristiane Brasil
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou hoje (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer no qual defende a competência da Corte para julgar a validade da nomeação da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) no cargo de ministra do Trabalho. O parecer foi motivado por um pedido de informações feito pela presidente do STF, ministra Cármen...
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Posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho será na segunda (22)
O Palácio do Planalto informou há pouco que a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho será na próxima segunda-feira (22), às 9h. No início da tarde de hoje (20), Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia a posse de Cristiane como ministra. A...
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STJ suspende decisão que impedia posse de Cristiane Brasil como ministra
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu hoje (20) a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói que impedia a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. A decisão foi tomada pelo vice-presidente do tribunal, ministro Humberto Martins. Por meio de nota, o STJ informou que, ao analisar o caso durante...
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Justiça Federal mantém suspensão da posse de Cristiane Brasil
O juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Vladimir Vitovsky decidiu que a 4ª Vara Federal de Niterói, na região metropolitana do Rio, tem competência para avaliar a ação popular que pede a suspensão da posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) no cargo de ministra do Trabalho. Com a decisão, o magistrado...
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Desembargador decide manter suspensão da posse de Cristiane Brasil
O vice-presidente do Tribunal Regional da 2ª Região (TRF-2), desembargador Guilherme Couto de Castro, rejeitou o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender a liminar que impede a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) de tomar posse como ministra do Trabalho. A posse da deputada no cargo estava marcada para hoje (9). O recurso foi...
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Liminar suspende nomeação de Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho
O juiz Leonardo da Costa Couceiro, titular em exercício da 4ª Vara Federal de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, concedeu na última segunda-feira (8) uma liminar suspendendo a eficácia do decreto que nomeou a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o Ministério do Trabalho. A decisão impede, inclusive, a posse de Cristiane, que...