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Unicef aprova sanção de lei para evitar revitimização de crianças

Unicef aprova sanção de lei para evitar revitimização de crianças

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) comemorou hoje (4) a sanção, pelo presidente Michel Temer, do Projeto de Lei (PL) 3.792/15, que cria um sistema de garantias para crianças e adolescentes que sejam testemunhas ou vítimas de violência. Por meio de nota, a entidade destacou que a lei padroniza os procedimentos de...

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Mulher é a principal responsável por criança no domicílio, diz IBGE

Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada hoje (29) mostrou que continua o predomínio expressivo da figura feminina como principal responsável pela criança no domicílio. Em 2015, das 10,3 milhões de crianças brasileiras com menos de 4 anos, 83,6% (8,6 milhões) tinham como primeira responsável uma mulher (mãe, mãe de criação ou...

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Pobreza atinge 40% das crianças de até 14 anos, mostra estudo

Pobreza atinge 40% das crianças de até 14 anos, mostra estudo

Cerca de 17 milhões de crianças até 14 anos – o que equivale a 40,2% da população brasileira nessa faixa etária – vivem em domicílios de baixa renda. No Norte e no Nordestes, regiões que apresentam as piores situações, mais da metade das crianças [60,6% e 54%, respectivamente] vivem com renda domiciliar per capita mensal...

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MP emite recomendação sobre participação de crianças no Carnaval

O Ministério Público do Estado do Maranhão está disciplinando o acesso de crianças e adolescentes a clubes, boates, casas noturnas, bares e outros estabelecimentos onde serão realizados bailes e eventos de carnaval abertos ao público, com ou sem a cobrança de ingressos. As recomendações orientam ainda, que os realizadores das festividades se abstenham de vender...

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Campanha pede fim do abuso contra crianças e adolescentes

Campanha pede fim do abuso contra crianças e adolescentes

Para pressionar o poder público a fazer um diagnóstico sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes e, posteriormente, planejar ações efetivas de combate ao problema, a instituição Aldeias Infantis SOS lançou petição on-line para recolher assinaturas dentro da campanha Dê um Basta. O documento será entregue aos gestores municipais no dia 5 de março....