Pais ou responsáveis por crianças devem ficar atentos às regras e documentos e autorizações necessárias para que os menores possam viajar desacompanhados. As especificações são diferentes para viagens domésticas e internacionais. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que nenhuma criança pode viajar desacompanhada dos pais ou responsáveis sem expressa autorização judicial. As exceções são...
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Colônia de férias é opção para pais que trabalham nesse período
As crianças estão nas tão esperadas férias escolares, e nessa época surgem as colônias de férias. Em São Luís, há opções de atividades em creche, academia e clube. Mas o que vem crescendo na cidade são as atividades nas academias, que trabalham não apenas musculação com as crianças, mas jogos e interatividade, mostrando um universo...
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1º Juizado Criminal abre edital para seleção de projetos sociais
O 1º Juizado Especial Criminal de São Luís (1º Jecrim), localizado no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau), informa que está com processo de seleção de projetos para doação de valores em apoio a projetos sociais. A convocação consta no edital nº. 01/2017 publicado pela juíza Andrea Perlmutter Lago, titular da unidade. As inscrições podem ser...
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Alvará para crianças participarem de arraial vai até sexta
Encerra-se na próxima sexta-feira (26), o período de solicitação de alvarás judiciais para participação de crianças e adolescentes em eventos, brincadeiras, danças ou grupos folclóricos no período junino em São Luís. O prazo consta na Portaria nº 33832017, assinada pela juiz Gustavo Henrique Silva Medeiros, atualmente respondendo pela 1ª Vara da Infância e da Juventude....
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Desafios da adoção no Maranhão serão discutidos em evento
O número de crianças e adolescentes adotados no Brasil tem aumentado nos últimos anos. Em 2015, foram 571 menores de idade que ganharam novos lares, enquanto no ano passado esse número aumentou para 1.476, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em grande parte, esse avanço é reflexo do Cadastro Nacional de Adoção (CNA),...
Crianças poderão ser registradas nas cidades onde os pais moram
Publicada nesta quinta-feira (27), a Medida Provisória 776/2017 altera o modelo de registro de nascimento em todo o País. A partir de agora, será permitido que se registre a “naturalidade” da criança. Ou seja, os pais poderão optar entre a cidade onde a criança nasceu ou a cidade de sua residência. Até então, a lei...
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Suspeito de estuprar duas crianças é preso em Timon
Clemilton Colaço Ribeiro 59 anos, suspeito de praticar dois estupros seguidos foi preso no município de Timon na manhã desta terça-feira (18). De acordo com a Polícia Civil, a prisão só foi possível através de um mandado de prisão preventiva, expedido pela 3ª Vara Criminal. Segundo a delegada à frente do caso, Ingrid Albuquerque (Delegacia Especial da...
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Sancionada lei que protege vítimas de violência infantil
A lei que estabelece garantias e direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (5). O projeto estabelece que sejam realizadas, periodicamente, campanhas de conscientização da sociedade, estimulando a mais rápida identificação da violência praticada contra crianças e adolescentes e a difusão dos seus direitos e...
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Alfabetização entre crianças mais ricas é até 6 vezes maior
As desigualdades na qualidade da educação começam desde cedo. No Brasil, crianças com famílias de níveis socioeconômicos mais altos têm desempenho considerado adequado desde a alfabetização. Entre aquelas com nível socioeconômico mais baixo, o percentual das que têm aprendizado considerado adequado chega a ser seis vezes menor. Os dados são de levantamento feito pelo movimento...
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Ataque químico aéreo tortura e mata dezenas de crianças na Síria
Fotos mostraram pessoas respirando com a ajuda de máscaras de oxigênio e vestindo trajes de proteção, enquanto outras carregavam corpos de crianças mortas, e cadáveres embrulhados em cobertores se alinhavam no chão. Ativistas do norte sírio circularam fotos nas redes sociais mostrando um homem com espuma ao redor da boca e socorristas limpando crianças...
