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Apostadores de loterias podem ser obrigados a informar CPF

Apostadores de loterias podem ser obrigados a informar CPF

Os participantes de loterias administradas pela Caixa podem ser obrigados a registrar o número do CPF no momento de cada aposta. O objetivo é facilitar a investigação de crimes como lavagem de dinheiro e ocultação de bens, direitos e valores. Projeto de lei do Senado (PLS) 412/2017 com esse objetivo já pode ser incluído na pauta de...

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Certidão de nascimento com CPF é implementada no Maranhão

Certidão de nascimento com CPF é implementada no Maranhão

Desde o dia 6 de novembro, todas as crianças registradas no Posto do VIVA da antiga Maternidade Benedito Leite, no Centro de São Luís, saem com o CPF registrado na certidão de nascimento. A mudança foi implementada em cumprimento à nova regra do Governo Federal estabelecida em setembro pela Lei nº 13.484/17, de que toda...

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Receita Federal exigirá CPF de crianças a partir de 8 anos

A Receita Federal vai passar a exigir CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) de dependentes de oito anos ou mais de idade para inclusão na declaração de Imposto de Renda 2018. A nova regra foi publicada nesta segunda (20) no Diário Oficial da União. A partir de 2019, a exigência de CPF abarcará todos os dependentes,...

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CPF poderá ser adotado como identificação nacional do cidadão

A apresentação de um único documento para diferentes serviços pode ser uma realidade para os brasileiros.  Nessa segunda-feira (6), o Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional (ICN) publicou uma resolução que recomenda o CPF como documento nacional do cidadão. As informações são do Portal Brasil. Os números de CPF estarão vinculados aos dados biométricos de cada...

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Cartórios devem incluir número do CPF de bebês em certidões de nascimento

O provimento nº 24/2017, editado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas e publicado no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (04), reforça a obrigatoriedade dos 136 cartórios de Registro Civil do Estado emitirem, simultaneamente à lavratura das certidões de nascimento, o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) dos bebês, de forma gratuita. Segundo informações...

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Nova norma permite a inclusão do nome social no CPF

Quem quer ter o nome social incluído no Cadastro de Pessoa Física (CPF) já pode ir até uma unidade de atendimento da Receita Federal do Brasil e fazer a solicitação. O Diário Oficial da União desta quinta-feira (20) traz a Instrução Normativa 1.718/2017, sobre inclusão e exclusão de nome social no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). A medida...

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Emprestar o nome pode ser uma roubada

Emprestar o nome poder ser uma roubada, é o que explica uma pesquisa divulgada pelo Seviço de Proteção ao Crédito (SPC). Cerca de 70% dos brasileiros  já emprestaram o CPF para terceiros sem pedir garantias. Pra isso você precisa tomar cuidado se decidir emprestar seu nome. Lembre- se que o importante é saber tudo o...

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