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UFMA se manifesta sobre corte orçamentário para 2021

UFMA se manifesta sobre corte orçamentário para 2021

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA), se manifestou nesta terça-feira (11), sobre a redução orçamentária para o ano de 2021, anunciada nesta semana pelo Ministério da Educação (MEC), em função da crise provocada pela pandemia da Covid-19. Em nota, a instituição informou que apesar da redução em torno de 18% a 24%, estarão garantidas as...

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“Bloqueio é inconstitucional, aponta Procuradoria dos Direitos do Cidadão

“Bloqueio é inconstitucional, aponta Procuradoria dos Direitos do Cidadão

O “bloqueio” de 30% dos recursos imposto pelo Ministério da Educação a instituições federais de ensino superior é inconstitucional, pois fere o princípio da separação de Poderes e a autonomia universitária na sua tríplice vertente: didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial. O posicionamento é da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão que integra...