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TSE assina acordo de cooperação com Autoridade de Proteção de Dados

TSE assina acordo de cooperação com Autoridade de Proteção de Dados

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou hoje (23) acordo de cooperação com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados para implementar a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Pelo acordo, serão compartilhados estudos e pesquisas sobre o tema, além da realização de reuniões, produção conjunta de estudos e a promoção de materiais...

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MPMA firma cooperação técnica sobre gestão de resíduos sólidos

MPMA firma cooperação técnica sobre gestão de resíduos sólidos

Com o objetivo de unir esforços visando à implementação de programas e ações interinstitucionais para a educação e fiscalização da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o Ministério Público do Maranhão foi uma das instituições signatárias do Termo de Cooperação Técnica proposto pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e firmado nesta quinta-feira, 2. A cerimônia...

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Governo do Estado e Famem assinam Termo de Cooperação Técnica do Programa Vale Gás

Governo do Estado e Famem assinam Termo de Cooperação Técnica do Programa Vale Gás

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes), e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) assinaram, nesta segunda-feira (10), o Termo de Cooperação Técnica do Programa Vale Gás que irá beneficiar aproximadamente 115 mil famílias.  O Programa Social Vale Gás visa minimizar os reflexos da pandemia da Covid-19...