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Família decide que menina de 12 anos estuprada por PM da reserva não vai interromper gravidez

Família decide que menina de 12 anos estuprada por PM da reserva não vai interromper gravidez

O Conselho Tutelar de Chapadinha, cidade a 245 quilômetros da capital maranhense, acompanha o caso da criança de 12 anos que está grávida de 4 meses em decorrência de um estupro de vulnerável praticado por um policial militar da reserva. O assunto será destacado na edição do programa Hora D desta terça-feira (13), apresentado pela...

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Candidatos do Conselho Tutelar ocupam sede do CMDCA

Candidatos ao cargo de conselheiros tutelares de São Luís acamparam na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Eles reclamam do processo de escolha; as eleições já estão marcadas para o mês que vem, mas os candidatos querem que todos os que realizaram a primeira etapa de provas participem da...

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São Luís e Ribamar não realizam eleições para conselheiros tutelares

São Luís e Ribamar não realizam eleições para conselheiros tutelares

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) fiscaliza as eleições para conselheiros tutelares que acontecem neste domingo, 6. A votação acontece das 8h às 17h, no Maranhão e nos demais estados brasileiros. O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caop-IJ) coordena os trabalhos realizados pelos promotores de justiça em todo o estado durante o...

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MP solicita uso de urnas eletrônicas em eleição dos Conselhos Tutelares

MP solicita uso de urnas eletrônicas em eleição dos Conselhos Tutelares

Membros do Ministério Público do Maranhão solicitaram, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (16), na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em São Luís, apoio técnico e a cessão de urnas eletrônicas para as eleições de 2019 dos representantes dos Conselhos Tutelares, nos municípios maranhenses. O requerimento, assinado pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga...

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Conselho Tutelar será acionado quando aluno atingir 30% do limite de faltas

Conselho Tutelar será acionado quando aluno atingir 30% do limite de faltas

Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 13.803, de 2019, que determina a notificação imediata aos conselhos tutelares, no caso de faltas escolares de alunos dos ensinos fundamental ou médio que ultrapassarem em 30% o percentual permitido pela legislação em vigor. Até então, o procedimento era previsto somente quando o número de faltas ultrapassa o limite...

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Conselho Tutelar faz alerta contra abusos sexuais

Conselho Tutelar faz alerta contra abusos sexuais

O Conselho Tutelar faz alerta à pais e familiares de vítimas de abuso sexual a buscarem ajuda e denunciarem crime às autoridades.  Em setembro, a irmã do pedreiro Erlam Lima da Silva, 41 anos, o denunciou por encontrar vídeos e fotos de crianças em seu celular. Ele foi preso sob acusação de abuso sexual contra...

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