A líder deposta Aung San Suu Kyi foi condenada hoje (6) em Myanmar (antiga Birmânia) a quatro anos de prisão, por incitar a agitação popular e violar regulamentos sanitários da covid-19, disse fonte da junta militar. Aung San Suu Kyi, de 76 anos, “foi condenada a dois anos de prisão ao abrigo da secção 505(b) e a...
Condenação
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Acusado de decapitar homem é condenado em Timbiras
O Poder Judiciário da Comarca de Timbiras realizou uma sessão do Tribunal do Júri, que teve como réu o homem Domingos Adão Furtuosa de Castro. Ele estava sendo acusado de ser o autor de um crime que chocou a zona rural de Timbiras. Domingos recebeu a pena definitiva de 12 anos de reclusão. A pena...
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Homem que matou adolescente em São João Batista é condenado a mais de 25 anos prisão
O Poder Judiciário da Comarca de São João Batista realizou na terça-feira (29), o julgamento de um homem acusado de prática de feminicídio, que teve como vítima D.P.F., de apenas 16 anos com quem convivia maritalmente com o réu. A sessão do Tribunal do Júri foi presidida pelo juiz titular Moisés Souza de Sá Costa....
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Homem é condenado a 6 anos de prisão por atear fogo em ex-companheira
Nahim Lemoel da Silva Ribeiro foi condenado a 6 anos e 4 meses de reclusão por atear fogo contra sua ex-companheira, Dielli Iasmin Viana Costa, na manhã do dia 15 de outubro de 2017. O réu foi condenado por tentativa de homicídio, com as qualificadoras de motivo fútil, uso de fogo e por impossibilitar a...
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Justiça condena o Estado a nomear delegado e policiais para atuar em Apicum-Açu
O Estado do Maranhão foi condenado a nomear ou remover delegado, policiais civis e militares concursados, em 120 dias, para atuar no município de Apicum-Açu (termo judiciário de Bacuri). A multa em caso de descumprimento foi fixada em R$ 3 mil diários, até o limite de R$ 500 mil. A decisão proferida pelo juiz Humberto...
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Santa Casa de Misericórdia é condenada a pagar 100 mil à mãe de uma criança que desapareceu no hospital
A Santa Casa de Misericórdia do Maranhão foi condenada a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil, à mãe de uma criança desaparecida do hospital após o parto, há quase 26 anos. Segundo o relator, desembargador Jamil Gedeon, o hospital já havia sido responsabilizado em ação declaratória que transitou em...
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Vale recorre da condenação de pagar R$ 1 mi por trabalhador morto em Brumadinho
A Vale recorreu nesta segunda-feira, 5, da decisão da 5ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho de Betim (MG) que condenou a mineradora a pagar indenização de R$ 1 milhão por dano moral para cada trabalhador morto no rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). O recurso foi apresentado no Tribunal Regional...
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João de Deus recebe nova condenação e penas já passam de 64 anos
O juiz Renato César Dorta Pinheiro, titular da comarca de Abadiânia, condenou nesta terça-feira, 25, João Teixeira de Faria – o João de Deus – a dois anos e seis meses de reclusão por violação sexual mediante fraude. Com essa decisão, as penas impostas ao médium já ultrapassam 64 anos. De acordo com o Tribunal...
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Concessionária de água é condenada por cobrar tarifa sem disponibilizar o serviço
A concessionária de água somente pode cobrar tarifas se o serviço estiver disponível para uso. Foi este o entendimento de sentença proferida pela 1a Vara de Pinheiro, condenando a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, ao pagamento de indenização em favor de uma consumidora, bem como proceder à retirada do nome da mulher...
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Ex-prefeita e empresários são condenados por contratações ilegais em Bom Jardim
Como resultado de Denúncia oferecida em 2018 pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça condenou, a ex-prefeita de Bom Jardim, Malrinete dos Santos Matos (mais conhecida como Malrinete Gralhada), devido a irregularidades em contratos firmados em 2015 para limpeza pública no município. Também foram condenados os empresários Marlon Mendes, Francinete Marques e Mariana Quixaba....
