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Reajustes de planos de saúde voltam a ser pagos em janeiro

Reajustes de planos de saúde voltam a ser pagos em janeiro

A cobrança dos reajustes anual e por faixa etária dos planos de saúde, suspensa desde agosto, por causa da pandemia de covid-19, será paga em 12 meses, a partir de janeiro. Em decisão nesta quinta-feira (19), a Diretoria Colegiada (Dicol) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS determinou ainda que as operadoras esclareçam os valores...

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Prefeitura adia cobrança do IPTU 2020 que deverá ser lançado somente em junho

Data poderá ser postergada devido à pandemia do novo coronavírus; contribuintes poderão acessar as informações sobre o imposto no portal da Semfaz. Com a atual crise na saúde, causada pelo novo coronavírus (Covid-19), que afeta também a área econômica e financeira, o prefeito Edivaldo Holanda Junior, anunciou que a Prefeitura de São Luís irá adiar...

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Cobrança de franquia de bagagens é regular, diz TCU

Cobrança de franquia de bagagens é regular, diz TCU

Após ter aberto uma auditoria para verificar se o preço das passagens aéreas caiu com o início da cobrança pelo despacho de bagagens, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que a cobrança de franquia é regular e “tende a ser favorável ao consumidor”. A cobrança entrou em vigor em junho de 2017, após...

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Aéreo: Aprovada regra para cobrança de excesso de bagagem

Aéreo: Aprovada regra para cobrança de excesso de bagagem

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que pretende estabelecer limites de franquia de bagagem no transporte aéreo e critérios para tarifa sobre o peso excedente. O texto acrescenta itens à Lei 11.182/05, que criou a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A proposta foi aprovada na forma de substitutivo apresentado...

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Cobrança pela avaliação de 2ª chamada pode ser abusiva

Logo mais, um novo ano letivo será iniciado. Para evitar cobranças abusivas por parte das escolas e com o objetivo de garantir aos pais e responsáveis uma volta às aulas tranquila, o Procon/MA orienta, com base na Portaria nº 52/2015, publicada pelo órgão, sobre cobranças abusivas para realização de prova de segunda chamada. Considera-se cobrança...

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Justiça derruba liminar e empresas aéreas podem cobrar por bagagens

Justiça derruba liminar e empresas aéreas podem cobrar por bagagens

A Agência Nacional de Aviação (Anac) ganhou, neste sábado (29), a disputa judicial que suspendia a cobrança extra de bagagem por parte das companhias aéreas no Brasil. Com a decisão do juiz Alcides Saldanha Lima, da Justiça Federal do Ceará, as companhias aéreas estão liberadas para vender passagens cobrando pela bagagem despachada. No pedido de suspensão...