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CNJ condena juiz com aposentadoria compulsória

CNJ condena juiz com aposentadoria compulsória

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou hoje compulsoriamente o juiz da 5ª Vara Cível da Comarca de São Luís/MA, que pertence ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), José Raimundo Sampaio Silva, por tratamento desigual às partes e não observância do dever de prudência em um processo envolvendo a Vale S/A. Esta...

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Maranhão apresenta menor déficit de vagas no sistema carcerário, divulga CNJ

Segundo pesquisa divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Maranhão é o estado com menor déficit de vagas no sistema carcerário brasileiro. Segundo os dados, o estado tem déficit de 19,5%, dispondo atualmente de 6.919 vagas em todos os estabelecimentos prisionais, com 8.270 internos. Seriam necessárias que novas 814 vagas fossem criadas para suprir...