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Central Cartórios MA oferece serviços de forma on-line realizados nos Cartórios de Registro de Imóveis

Central Cartórios MA oferece serviços de forma on-line realizados nos Cartórios de Registro de Imóveis

Corretor de imóveis ou futuro dono de uma propriedade, sabia que você pode registrar ou averbar contratos e matrículas dos imóveis sem sair de casa? Isso mesmo! De forma on-line, através da Central Cartórios Maranhão, você pode fazer esses e outros serviços sem ter a preocupação de sair de casa, correndo o risco de se...

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Judiciário promove 14ª Semana da ‘Justiça pela paz em casa’

Judiciário promove 14ª Semana da ‘Justiça pela paz em casa’

O Poder Judiciário do Maranhão promove, entre os dias 19 e 23 de agosto, a 14ª Semana do Programa Nacional ‘Justiça pela paz em casa’. O programa faz parte da Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as Mulheres, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 254/2018. Como forma...

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Desembargadora e juiz responderão a Processo Disciplinar

Desembargadora e juiz responderão a Processo Disciplinar

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um Processo Administrativo Disciplinar contra a desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Nelma Celeste Sousa Silva Sarney, e o juiz do mesmo tribunal Clesio Coelho Cunha por suspeitas de favorecimento em suas decisões com relação à aprovação de José Mauro Bezerra Arouche, ex-assessor de...

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CNJ proíbe cartórios de registrar união estável poliafetiva

CNJ proíbe cartórios de registrar união estável poliafetiva

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (26) impedir, por 8 votos a 6, que os cartórios de todo o país lavrem qualquer tipo de documento que declare a união estável entre mais de duas pessoas, relação conhecida como poliamor. Prevaleceu o entendimento do relator do caso, o conselheiro João Otávio de Noronha, também...

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Mais de 4 mil mandados de prisão estão pendentes no Maranhão

Mais de 4 mil mandados de prisão estão pendentes no Maranhão

Um levantamento do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) apontou que a população carcerária do Maranhão é de 10.165 pessoas, sendo que mais da metade é de presos condenados e que cumprem pena em regime fechado e semiaberto. Ainda de acordo com a pesquisa, mais de 4 mil são presos provisórios, enquanto 46 estão internados....

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Prazos de processos que vencem no Carnaval são prorrogados

Prazos de processos que vencem no Carnaval são prorrogados

Os processos que estão tramitando no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com prazos que se iniciem ou se encerrem nos dias 12 e 13 de fevereiro, nesta segunda e terça-feiras, serão automaticamente prorrogados para a quarta-feira (14/2). A determinação consta da Portaria CNJ n° 3/2018, assinada pela Secretaria-Geral do Conselho. O documento também estabelece que...