Home CNJ

CNJ

Post
CNJ quer que tribunais do País gravem integralmente audiências com testemunhas

CNJ quer que tribunais do País gravem integralmente audiências com testemunhas

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça, 30, por unanimidade, uma recomendação para que todos os tribunais do País passem a gravar integralmente as audiências e atos processuais, tanto remotos como presenciais. A medida tem como foco principalmente os julgamentos, assim como os depoimentos de testemunhas e partes e tomadas de...

Post
Mais de 77 milhões de processos estão em tramitações no CNJ, afirma advogada em entrevista ao BDM

Mais de 77 milhões de processos estão em tramitações no CNJ, afirma advogada em entrevista ao BDM

A advogada e professora Maíra Castro participou nesta sexta-feira (27) do quadro “Questão de Ordem”, do programa Bom dia Maranhão, apresentado pelo jornalista Adalberto Melo. Durante a entrevista, ela abordou temas como a Semana Nacional de Conciliação e possibilidades resoluções de conflitos empresariais e humanas. Maíra Castro afirmou que mais de 77 milhões de processos...

Post
Clubes maranhenses manifestam apoio à influenciadora Mariana Ferrer

Clubes maranhenses manifestam apoio à influenciadora Mariana Ferrer

Clubes maranhenses manifestaram apoio a Mariana Ferrer, influenciadora que acusa o empresário André de Camargo Aranha de tê-la estuprado em um beach club em Florianópolis (SC), no ano de 2018. Nas redes sociais, já publicaram notas os times Sampaio Corrêa, Maranhão Atlético Clube (MAC) e Moto Club. As mensagens contra a sentença pedem respeito à...

Post
CNJ institui política de prevenção e enfrentamento ao assédio

CNJ institui política de prevenção e enfrentamento ao assédio

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que institui em todos os tribunais do país a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. Pela norma, os tribunais deverão criar comitês com a participação de magistrados e servidores para coibir a prática desse tipo de conduta.  Pela resolução,...

Post
CNJ institui política de prevenção e enfrentamento ao assédio

CNJ institui política de prevenção e enfrentamento ao assédio

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que institui em todos os tribunais do país a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. Pela norma, os tribunais deverão criar comitês com a participação de magistrados e servidores para coibir a prática desse tipo de conduta.  Pela resolução,...

Post
STJ autoriza soltura de presos em que liberdade depende do pagamento de fiança

STJ autoriza soltura de presos em que liberdade depende do pagamento de fiança

A 3ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus coletivo para todos os presos que tiveram deferimento da liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança. Ou seja, quem depende apenas de pagar fiança para sair da cadeia será solto. Ainda não se sabe quantos serão beneficiados com a decisão. O colegiado, ao concluir a...

Post
Justiça orienta farmácias a aderirem à campanha nacional contra a violência doméstica

Justiça orienta farmácias a aderirem à campanha nacional contra a violência doméstica

O Tribunal de Justiça do Maranhão – por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEMULHER/TJMA), presidida pelo desembargador Cleones Cunha – promove a campanha Sinal Vermelho contra a violência doméstica, em todo o Estado, em parceria com farmácias e instituições. A ação nacional, idealizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros...