O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça, 30, por unanimidade, uma recomendação para que todos os tribunais do País passem a gravar integralmente as audiências e atos processuais, tanto remotos como presenciais. A medida tem como foco principalmente os julgamentos, assim como os depoimentos de testemunhas e partes e tomadas de...
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CNJ recebe pedido para investigar juíza por apologia à aglomeração na pandemia
Em meio a uma nova escalada da pandemia de covid-19, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu uma representação pedindo a abertura de um processo administrativo contra a juíza Ludmila Lins Grilo, da Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Unaí, no noroeste de Minas Gerais, por publicações nas redes sociais em defesa...
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Mais de 77 milhões de processos estão em tramitações no CNJ, afirma advogada em entrevista ao BDM
A advogada e professora Maíra Castro participou nesta sexta-feira (27) do quadro “Questão de Ordem”, do programa Bom dia Maranhão, apresentado pelo jornalista Adalberto Melo. Durante a entrevista, ela abordou temas como a Semana Nacional de Conciliação e possibilidades resoluções de conflitos empresariais e humanas. Maíra Castro afirmou que mais de 77 milhões de processos...
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Clubes maranhenses manifestam apoio à influenciadora Mariana Ferrer
Clubes maranhenses manifestaram apoio a Mariana Ferrer, influenciadora que acusa o empresário André de Camargo Aranha de tê-la estuprado em um beach club em Florianópolis (SC), no ano de 2018. Nas redes sociais, já publicaram notas os times Sampaio Corrêa, Maranhão Atlético Clube (MAC) e Moto Club. As mensagens contra a sentença pedem respeito à...
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CNJ apura sessão sobre estupro culposo por ‘tortura psicológica’
Por Vinícius Valfré e Fábio Bispo, especial para o Estadão A Corregedoria Nacional de Justiça abriu procedimento disciplinar ontem para apurar a conduta do juiz Rudson Marcos, de Santa Catarina, que presidiu audiência de julgamento de um processo de estupro e permitiu que o advogado do réu atacasse a jovem de 23 anos que fez...
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Caso Mariana Ferrer: CNJ avalia investigar juiz que inocentou empresário acusado de estupro em SC
Por Vinícius Valfré, de O Estado de S. Paulo O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai analisar um pedido de investigação contra o juiz que inocentou um empresário ao aceitar a tese de “estupro culposo”, um crime não previsto em lei, mas que significaria um abuso sexual praticado sem a intenção. A decisão polêmica partiu...
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CNJ institui política de prevenção e enfrentamento ao assédio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que institui em todos os tribunais do país a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. Pela norma, os tribunais deverão criar comitês com a participação de magistrados e servidores para coibir a prática desse tipo de conduta. Pela resolução,...
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CNJ institui política de prevenção e enfrentamento ao assédio
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que institui em todos os tribunais do país a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. Pela norma, os tribunais deverão criar comitês com a participação de magistrados e servidores para coibir a prática desse tipo de conduta. Pela resolução,...
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STJ autoriza soltura de presos em que liberdade depende do pagamento de fiança
A 3ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus coletivo para todos os presos que tiveram deferimento da liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança. Ou seja, quem depende apenas de pagar fiança para sair da cadeia será solto. Ainda não se sabe quantos serão beneficiados com a decisão. O colegiado, ao concluir a...
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Justiça orienta farmácias a aderirem à campanha nacional contra a violência doméstica
O Tribunal de Justiça do Maranhão – por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEMULHER/TJMA), presidida pelo desembargador Cleones Cunha – promove a campanha Sinal Vermelho contra a violência doméstica, em todo o Estado, em parceria com farmácias e instituições. A ação nacional, idealizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros...