A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, cobrou informações do presidente Jair Bolsonaro e do ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles sobre o desmatamento na Amazônia. O despacho foi proferido em ação da Rede Sustentabilidade que aponta omissão do governo federal em coibir o avanço do problema na região. A União terá cinco dias...
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Cármen Lúcia deixa cargo de presidente do STF
A ministra Cármen Lúcia encerra hoje (13) seu mandato como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) após dois anos em que controlou de perto a pauta de julgamentos e teve que lidar, em mais de uma oportunidade, com embates entre o Judiciário e os outros poderes. Ela será substituída pelo ministro Dias Toffoli. Cármen Lúcia...
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Aumento de salário não é o melhor para o Brasil, diz Cármen Lúcia
Ao comentar nesta quinta-feira (9) o resultado da votação de ontem (8), em que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram o aumento de seus próprios salários, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse não se envergonhar de ter ficado vencida no tema, por estar convencida de que não era o melhor para o Brasil. “Perco quase todo...
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Governador do MA se posiciona sobre ordem de liberdade do ex-presidente Lula
Em nova reviravolta, o desembargador do TRF-4 Rogerio Favreto voltou a pedir, em decisão publicada às 16h12 deste domingo (08), a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). É a terceira vez em sete horas que ele ordena que a Polícia Federal solte o petista. Por volta das 14h, o relator da Lava-Jato...
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Cármen Lúcia marca julgamento de foro privilegiado
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para quarta-feira, dia 2 de maio, o julgamento da ação que pode resultar na restrição do foro privilegiado. O julgamento foi iniciado em plenário, em novembro do ano passado, mas foi interrompido por pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que devolveu o processo,...
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Com viagem de Temer, Cármen Lúcia assume a Presidência da República
Pela segunda vez na história do Brasil, uma mulher presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) assume interinamente a Presidência da República. Cármen Lúcia ocupará o posto hoje (13), assim que o presidente Michel Temer deixar o espaço aéreo brasileiro, na viagem que fará a Lima, no Peru, para participar da 8ª Cúpula das Américas. A...
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Cármen Lúcia assumirá a Presidência da República na sexta-feira
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assumirá a presidência da República por algumas horas, a partir da próxima sexta-feira (13). Isso porque o presidente Michel Temer viajará para o Peru, onde participará da Cúpula das Américas. Cármen Lúcia assume o comando do país assim que Temer deixar o espaço aéreo brasileiro,...
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Cármen Lúcia nega dois habeas corpus em favor de Lula
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou na noite de ontem (24) dois pedidos de habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula foi condenado, por unanimidade, em segunda instância, pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a 12 anos e um mês, em...
CNJ decide investigar folha de salários de juízes de todo o país
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu que o órgão vai investigar a folha de pagamentos de todos os magistrados do país. De acordo com portaria publicada hoje (18) pelo CNJ, os tribunais de Justiça de todos os estados deverão enviar mensalmente ao conselho...