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Câmara aprova projeto que institui o Auxílio Municipal Emergencial de São João

Câmara aprova projeto que institui o Auxílio Municipal Emergencial de São João

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (9), a Câmara Municipal de São Luís aprovou o Projeto de Lei nº 171/2021, encaminhado pelo prefeito Eduardo Braide, que cria o Auxílio Municipal Emergencial São João de São Luís. O benefício é destinado aos artistas e agremiações culturais, em decorrência da suspensão dos eventos juninos em...

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Câmara instala Comissão Especial da Reforma Administrativa

Câmara instala Comissão Especial da Reforma Administrativa

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (9) a comissão especial para analisar a proposta de emenda à Constituição da reforma administrativa, a PEC 32/20. O deputado Fernando Monteiro (PP-PE) foi eleito presidente do colegiado e o deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA) foi indicado relator da matéria. O relator tem até 40 sessões da Casa, contadas...

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Câmara aprova MP do novo salário mínimo de R$ 1.100

Câmara aprova MP do novo salário mínimo de R$ 1.100

A Câmara aprovou hoje (26) o texto-base da Medida Provisória (MP) que fixou o salário-mínimo no valor de R$ 1.100. Trata-se de um aumento de 5,26% (R$ 55) em relação ao valor do ano passado, de R$ 1.045. A MP ainda passará por análise do Senado. O valor proposto pelo governo para este ano corresponde à variação...

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Câmara aprova projeto que cria cartão de vacinação online pelo SUS

Câmara aprova projeto que cria cartão de vacinação online pelo SUS

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto de lei que cria o Cartão Nacional de Vacinação Online. O documento será vinculado ao CPF dos respectivos titulares. A matéria segue para análise do Senado. O sistema informatizado da Carteira Digital de Vacinação deverá avisar automaticamente quando o titular precisar comparecer a uma unidade de...

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Câmara do Rio desliga Dr. Jairinho de Comissão de Justiça

Câmara do Rio desliga Dr. Jairinho de Comissão de Justiça

O vereador Jairo Souza Santos Jr., o Dr. Jairinho, suspeito da morte do menino Henry Borel, de 4 anos, foi desligado da Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A decisão, do presidente da Casa, Carlo Caiado, foi publicada na edição de hoje (19) do Diário Oficial da Câmara. A...

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Comissão da Câmara discute assistência aos “órfãos da covid-19”

Comissão da Câmara discute assistência aos “órfãos da covid-19”

Deputados e representantes de organizações que atuam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes pediram que o governo tenha uma ação rápida em relação aos “órfãos da covid-19”, crianças e adolescentes que perderam os pais ou responsáveis durante a pandemia do novo coronavírus. O coordenador da Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 da Câmara...