A Câmara aprovou o requerimento de urgência para o projeto de lei que cria um novo marco postal e abre espaço para a privatização dos Correios. O pedido foi aprovado por 280 votos a 165 e permite que a proposta se torne prioritária na fila de votação de projetos da Casa – ou seja, que...
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Câmara do Rio desliga Dr. Jairinho de Comissão de Justiça
O vereador Jairo Souza Santos Jr., o Dr. Jairinho, suspeito da morte do menino Henry Borel, de 4 anos, foi desligado da Comissão de Justiça e Redação da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A decisão, do presidente da Casa, Carlo Caiado, foi publicada na edição de hoje (19) do Diário Oficial da Câmara. A...
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Câmara aprova projeto que prevê isenção de multa para ambulâncias
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (15) o Projeto de Lei (PL) 5.222/20, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para isentar de penalidade as infrações de trânsito cometidas por veículos de socorro, de polícia e de bombeiros, de fiscalização e operação de trânsito. A proposta segue para análise do Senado De acordo com o...
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Comissão da Câmara discute assistência aos “órfãos da covid-19”
Deputados e representantes de organizações que atuam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes pediram que o governo tenha uma ação rápida em relação aos “órfãos da covid-19”, crianças e adolescentes que perderam os pais ou responsáveis durante a pandemia do novo coronavírus. O coordenador da Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 da Câmara...
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Câmara aprova projeto que amplia compra de vacinas por empresas
A Câmara aprovou o projeto de lei que permite a compra de vacinas contra a covid-19 por empresas mesmo sem o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O texto-base já havia recebido aval ontem, 6, mas ainda faltava concluir a apreciação dos destaques – propostas de alteração que poderiam mudar o teor da...
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Câmara aprova Lei Mariana Ferrer; texto segue para o Senado
Deputadas aprovaram nesta quinta-feira, 18, o projeto apelidado de Lei Mariana Ferrer, para ampliar os direitos e a proteção às mulheres, como estabelecer a punição a quem constranger vítimas e testemunhas de crimes durante audiências e julgamentos. O texto aprovado em uma sessão dedicada à feminina segue agora para o Senado. O projeto foi apresentado...
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Câmara mantém limite de R$ 44 bi para auxílio emergencial por 338 votos a 143
A Câmara dos Deputados manteve o limite de R$ 44 bilhões para o pagamento do auxílio emergencial no texto da PEC emergencial, que recria o benefício e estabelece gatilhos de ajuste nas contas públicas. A manutenção na trava, defendida pela equipe econômica para evitar um “cheque em branco” na concessão da nova rodada do auxílio,...
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Relator defende texto original da PEC e diz que nada pode atrasar auxílio
O relator da PEC Emergencial na Câmara, deputado Daniel Freitas (PSL-SC), defendeu a aprovação do texto original da proposta porque, segundo ele, “nada pode atrasar o que há de mais importante na PEC, que é a entrega do auxílio emergencial aos brasileiros”. O relator disse esperar que a votação do primeiro turno da matéria se...
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Bolsonaro vai à Câmara para entregar projeto de privatização dos Correios
Em mais uma investida para demonstrar que a agenda liberal patrocinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, continua de pé, o presidente Jair Bolsonaro foi à Câmara dos Deputados para entregar pessoalmente o projeto de lei que abre caminho para a privatização dos Correios. Isso vai permitir que a iniciativa privada assuma operações hoje tocadas...
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Câmara deve votar MP que facilita compra de vacinas contra a covid-19
Após o período do Carnaval, a Câmara dos Deputados retoma as votações em plenário com destaque para a análise de uma medida provisória (MP 1.026/2021) que facilita a compra de vacinas e insumos para a imunização contra a covid-19. A votação da MP está prevista para uma sessão na manhã de quinta-feira (18). A MP...