A discussão e votação sobre o Projeto de Lei que solicita a regulamentação de aplicativos do transporte privado em São Luís foi encerrado, na tarde desta segunda-feira (25), com alguns acordos, entre eles a cobrança de 5% de impostos sobre serviços (ISS) para as empresas e a abertura de dados dos usuários aos motoristas. O...
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Câmara Municipal começa a definir comando de Comissões
A Câmara Municipal de São Luís deve concluir, nos próximos dias, a composição das comissões permanentes para os próximos dois anos. O assunto esteve entre as pautas de hoje durante sessão na Casa Parlamentar.
Justiça mantém afastamento do presidente da Câmara de Açailândia
O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Raimundo Melo – em decisão monocrática – manteve o afastamento do presidente da Câmara Municipal de Açailândia, vereador Josibeliano Chagas Farias. O magistrado não acatou mandado de segurança impetrado pelo vereador contra a decisão proferida pelo juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de...
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Câmara de São Luís prorroga inscrições para concurso público
As inscrições para o concurso público da Câmara Municipal de São Luís, que terminariam no dia 06 de fevereiro, foram prorrogadas até a próxima quarta-feira (13). O objetivo é atender o percentual de vagas direcionadas às pessoas portadoras de deficiências, como determina o Estatuto do Servidor Público Municipal (LEI 4.615/06). Os interessados podem efetuar as...
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Prefeito aponta avanços e reafirma a importante parceria com a Câmara
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior participou, nesta segunda-feira (4), da sessão solene de abertura dos trabalhos da 19ª legislatura do 5º período legislativo da Câmara Municipal de São Luís. O ato foi conduzido pelo novo presidente da Casa, vereador Osmar Filho. Na ocasião, o prefeito Edivaldo apresentou um balanço das ações municipais em diversas áreas,...
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Osmar Filho fala no Resenha sobre repactuação do bolo orçamentário
O programa Resenha, apresentado por John Cutrim, recebeu nesta sexta-feira (25) o presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho. Osmar, que tem 32 anos, é o mais novo presidente desde a fundação da Câmara Municipal, que é a quarta mais antiga do Brasil. Segundo Osmar Filho, a repactuação de todo o bolo orçamentário no país...
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Determinado afastamento do presidente da Câmara de Açailândia
Nesta segunda-feira, 21, a Justiça determinou o imediato afastamento do cargo o presidente da Câmara Municipal de Açailândia, Josibeliano Chagas Farias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. O cumprimento de decisão que afastava o vereador havia sido pedido pela 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia na última sexta-feira, 18. O pedido foi...
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Segue impasse sobre eleição da Câmara de Vereadores de Timon
O Prefeito de Timon, Luciano Leitoa, se pronunciou sobre a polêmica na Câmara de Vereadores do município, a 450 quilômetros da capital. No último sábado a eleição da mesa diretora foi declarada suspensa pela justiça.
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Osmar Filho destaca Câmara Itinerante e Parlamento Metropolitano no NHD
O presidente eleito da Câmara Municipal de São Luís para o Biênio 2019/2020, vereador Osmar Filho (PDT), foi o entrevistado desta sexta-feira (04) no programa Na Hora D, apresentado pelo jornalista Jeisael Pacheco. Osmar, que tem 32 anos, é o mais novo presidente desde a fundação da Câmara Municipal, que é a quarta mais antiga...
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Aprovada lei orçamentária de São Luís do exercício financeiro de 2019
Foi votada nesta quarta-feira (19), na Câmara de Vereadores de São Luís, a Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2019 do município.
