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Câmara aprova crédito suplementar de R$ 235,3 milhões

Câmara aprova crédito suplementar de R$ 235,3 milhões

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (14) uma Medida Provisória (MP) 1054/2021 abrindo crédito suplementar no valor de R$ 235,3 milhões para os ministérios da Justiça e Segurança Pública, Defesa e da Cidadania. Os valores serão usados em ações de combate à pandemia de covid-19. O texto agora segue para análise do Senado. O Ministério da Cidadania receberá a...

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Câmara aprova projeto sobre retomada da propaganda partidária

Câmara aprova projeto sobre retomada da propaganda partidária

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a retomada da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, condicionada ao cumprimento da cláusula de desempenho. O Projeto de Lei (PL) 4.572/19, de autoria do Senado, foi aprovada por 270 votos a favor e 115 contra e segue agora para análise desta Casa Legislativa. O texto estabelece...

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Deputados aprovam regime diferenciado para assassinos de policial

Deputados aprovam regime diferenciado para assassinos de policial

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) projeto de lei que prevê a prisão em regime disciplinar diferenciado de condenados por crime de assassinato de policiais ou militares no exercício da função ou em decorrência dela. A matéria segue para o Senado. Segundo a Lei de Execução Penal, o regime disciplinar diferenciado tem duração...

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Câmara termina votação em primeiro turno de PEC que previa distritão

Câmara termina votação em primeiro turno de PEC que previa distritão

A Câmara dos Deputados terminou a votação, em primeiro turno, do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11, que, entre outros pontos, previa a adoção do voto majoritário, o chamado distritão, nas eleições para deputados federais, estaduais e distritais. A mudança foi rejeitada ontem. Hoje (12), os deputados terminaram a votação dos destaques...

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Flordelis é cassada pela Câmara por 437 votos e perde imunidade parlamentar

Flordelis é cassada pela Câmara por 437 votos e perde imunidade parlamentar

Quase um ano após o Ministério Público aceitar denúncia contra a deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de mandar assassinar o marido, a Câmara decidiu cassar o mandato da parlamentar, por quebra de decoro, por 437 votos favoráveis. Houve 7 votos contrários à cassação e 12 abstenções. Com a decisão, ela perde a imunidade parlamentar. Flordelis ainda...

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Conselho de Ética da Câmara aprova suspensão do mandato de Silveira

Conselho de Ética da Câmara aprova suspensão do mandato de Silveira

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), por 12 votos a oito, o parecer que recomenda a suspensão, por seis meses, do mandato do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar responde nesta representação por quebra de decoro parlamentar por ter gravado e divulgado um vídeo em que incita a violência...

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Câmara aprova projeto que amplia categorias prioritárias na vacinação

Câmara aprova projeto que amplia categorias prioritárias na vacinação

A Câmara dos Deputados concluiu, hoje (17), a votação do Projeto de Lei (PL) 1011/20, estabelecendo prioridade de grupos no plano de vacinação contra a covid-19. O texto-base, aprovado em março, estabelecia prioridade para 16 grupos, mas na votação desta quinta-feira (17) foram incluídos os bancários, as empregadas domésticas e os motoristas de aplicativos. A...