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Defesa Civil aponta calamidade pública em Pedreiras e Trizidela do Vale

A Defesa Civil decretou estado de calamidade pública nos municípios de Pedreiras e Trizidela do Vale que além de sofrer com a pandemia do novo coronavírus, também enfrenta as enchentes e os problemas ocasionados pelas chuvas. Em Pedreiras já chegam a 1.277 pessoas afetadas, sendo 90 famílias desabrigadas e 107 famílias desalojadas. Em Trizidela do...

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Novo auxílio emergencial só viria com calamidade pública, diz Guedes

Novo auxílio emergencial só viria com calamidade pública, diz Guedes

Uma eventual nova rodada do auxílio emergencial deve estar dentro do orçamento e ser acionada apenas em caso de nova calamidade pública, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele reuniu-se ontem (4) à noite com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Segundo o ministro, a extensão do auxílio seria mais “focalizada” e atenderia 32 milhões de...

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Decreto de calamidade pública vale até a meia-noite de hoje

Decreto de calamidade pública vale até a meia-noite de hoje

Termina hoje (31) a vigência do decreto que estabeleceu o estado de calamidade pública no país em razão da pandemia de covid-19. A medida, aditada pelo Congresso Nacional em 20 de março deste ano, dispensou o governo federal de cumprir as metas de execução do orçamento e de limitação de empenho de recursos. Ela foi adotada em...

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Ministério do Desenvolvimento Regional reconhece estado de calamidade em três municípios de Santa Catarina

O Ministério do Desenvolvimento Regional reconheceu hoje (21) estado de calamidade pública em três municípios de Santa Catarina.  A medida foi tomada após Rio do Sul, Presidente Getúlio e Ibirama serem atingidas por temporais, que provocaram alagamentos e deixaram centenas de pessoas desabrigadas na quinta-feira (17). O reconhecimento é necessário para que recursos federais possam...

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Ministério reconhece estado de calamidade pública no Amapá

Ministério reconhece estado de calamidade pública no Amapá

O Ministério do Desenvolvimento Regional publicou portaria em que reconhece o estado de calamidade pública no Amapá. No dia 3 de novembro, um incêndio no transformador de uma subestação de energia deixou 14 das 16 cidades do estado sem luz. Foram mais de 80 horas sem energia elétrica e atualmente a população continua com o...

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Presidente da Câmara nega possibilidade de prorrogar a ‘calamidade’ por três meses

Presidente da Câmara nega possibilidade de prorrogar a ‘calamidade’ por três meses

Por Fabrício de Castro e Cícero Cortrim O presidente da Câmara, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a possibilidade de prorrogação do estado de calamidade, decretado durante a pandemia do novo coronavírus, por mais três meses “não existe”. Segundo ele, isso significaria a prorrogação, também por mais três meses, da Proposta de Emenda à...

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Defesa Civil reconhece estado de calamidade pública de PE, ES e RO

Defesa Civil reconhece estado de calamidade pública de PE, ES e RO

Por Sandra Manfrini A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu o Estado de Calamidade Pública nos Estados de Pernambuco, Espírito Santo e Rondônia, em decorrência de doenças infecciosas virais – covid-19. As Portarias estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, dia 9. Em outra portaria, a Defesa Civil também reconhece...

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Aprovado decreto que reconhece estado de calamidade pública em São Vicente de Férrer

Aprovado decreto que reconhece estado de calamidade pública em São Vicente de Férrer

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira (8), o Projeto de Decreto Legislativo 097/20, que reconhece o estado de calamidade pública no município de São Vicente e Férrer, declarado por intermédio do Decreto Municipal 52, de 10 de junho de 2020. A proposição recebeu parecer favorável da Comissão de...

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Assembleia aprova MP que prevê multa a bancos se descumprirem normas de prevenção à COVID-19

Com voto unânime do plenário, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na manhã desta segunda-feira (25), em Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, a Medida Provisória 314/2020, que estabelece os critérios para aplicação de multa a bancos que descumprirem as normas estaduais destinadas à prevenção e contenção da Covid-19 e violarem os direitos básicos do...

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